Autor de matança na Noruega ganha processo por tratamento desumano na prisão

A Justiça norueguesa deu ganho de causa ao ultradireitista Anders Behring Breivik, autor do massacre que matou 77 pessoas em 2011, no processo que ele abriu contra o Estado por receber “tratamento desumano e degradante” na prisão. Na ação, Breivik queixou-se de permanecer sozinho na cela entre 22 e 23 horas por dia, comunicar-se com carcereiros através de uma barreira de vidro, ter sido acordado a cada meia hora ao longo da noite por muito tempo e ser submetido a revistas íntimas por agentes mulheres.

“A Corte chegou à conclusão de que o regime carcerário implica um tratamento desumano a Breivik”, afirmou o Tribunal de Oslo, argumentando que o extremista de 37 anos permanecer em regime de isolamento há cerca de 5 anos é uma violação do artigo 3 da Convenção Europeia de Direitos Humanos. O direito “representa um valor fundamental em uma sociedade democrática”, e também deve ser aplicado a “terroristas e assassinos”, disse a juíza Helen Andenaes Sekulic.

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A juíza, no entanto, negou o pedido de Breivik a respeito do controle de sua correspondência, âmbito coberto pelo artigo 8 da mesma convenção. O extremista de 37 anos, que se declara abertamente neonazista, pediu a suspensão das restrições sobre seu correio e suas visitas para poder se comunicar com seus simpatizantes, uma perspectiva negada pelas autoridades por questões de segurança.

Breivik foi condenado em agosto de 2012 a 21 anos de prisão por ter matado oito pessoas na explosão de uma bomba perto da sede do governo em Oslo e outras 69 a tiros em um acampamento de verão da juventude trabalhista da ilha de Utoya.

Durante mais de uma hora, ele perseguiu cerca de 600 adolescentes aterrorizados e que não podiam sair da ilha. A maioria morreu com um tiro na cabeça.

Sua pena pode ser prolongada caso continue sendo considerado perigoso para a sociedade.

(Com AFP)