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Austrália viola direitos de indígenas e imigrantes, segundo AI

Sydney (Austrália), 24 mai (EFE).- A Austrália viola os direitos dos aborígines por tratamento discriminatório e o dos imigrantes ilegais os quais tenta trocar por refugiados, segundo o relatório anual da Anistia Internacional (AI) divulgado nesta quinta-feira.

A diretora da Anistia na Austrália, Claire Mallison, enfatizou que em 2011 o país ‘recebeu menos de 3% do total das solicitações de asilo que foram apresentadas no ocidente’ e lembrou que os conflitos, como o do Afeganistão, forçam milhares de pessoas a buscar asilo por motivos de perseguição ou violência.

Claire também condenou o Governo de Canberra por seu acordo fracassado com a Malásia para trocar cerca de 800 solicitantes de asilo em terras australianas por 4.000 refugiados da ONU, declarado ilegal em agosto do ano passado pelo Tribunal Superior.

‘A Austrália não deve delegar suas responsabilidades nem à Malásia, nem a Nauru nem a Papua Nova Guiné. É uma visão de curto prazo que solapa a capacidade da Austrália de desenvolver uma solução regional’, disse Claire em comunicado de imprensa da filial da AI em Sydney.

A divulgação do relatório da Anistia coincidiu com o início nesta quinta de um processo judicial no qual se questiona a detenção indefinida de 51 solicitantes de asilo, considerados pelos serviços de inteligência como uma ameaça à segurança nacional.

Por outro lado, a AI considerou em seu relatório anual, sobre o estado dos direitos humanos no mundo de 2011, que a ‘Austrália continua violando os direitos dos povos indígenas’ por sua falta de financiamento de serviços básicos para os indígenas de áreas remotas e por uma proposta legislativa que vulnera os direitos desta minoria.

Claire qualificou o projeto de lei denominado ‘Futuros mais fortes como uma continuação de uma era obscura para os povos aborígines’ e uma versão de outra polêmica norma legal que permitia a intervenção governamental nas comunidades aborígines do Território do Norte.

A proposta legislativa inclui o corte das ajudas sociais a quem não vai para a escola, a imposição de tutela para administrar a receita dos indígenas e a detenção por posse de bebidas alcoólicas.

Ao comentar a situação dos aborígines, Claire ressaltou que ‘os primeiros habitantes da Austrália foram tratados de uma maneira vergonhosa’. EFE