Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Austrália oferece pagar à Indonésia para manter condenados vivos

Oferta foi rejeitada por governo indonésio, que não deverá executar prisioneiros pelos próximos dezesseis dias

A Indonésia rejeitou nesta quinta-feira a proposta australiana de pagar para que dois cidadãos condenados à morte por narcotráfico sejam mantidos vivos. O governo da Austrália havia sugerido que a pena capital fosse comutada por uma sentença de prisão perpétua.

A Austrália tenta impedir o fuzilamento de Andrew Chan, de 31 anos, e Myuran Sukumaran, de 33. Eles estão entre os nove estrangeiros condenados por tráfico de drogas que devem ser executados em breve. O brasileiro Rodrigo Gularte também está neste grupo. Sua família pediu clemência por motivos de doença mental.

A ministra de Relações Exteriores da Austrália, Julie Bishop, apresentou também uma proposta de troca de prisioneiros. “O governo australiano estaria preparado para cobrir os custos de uma prisão perpétua para os senhores Chan e Sukumaran se uma transferência não for possível”, escreveu no pedido, segundo a imprensa australiana.

Leia mais:

Indonésia nega pedido de clemência a Rodrigo Gularte

Quase 1.000 brasileiros estão presos por tráfico de drogas em outros países

Indonésia vai executar dois australianos por tráfico de drogas

Como justificativa para o ‘não’, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Arrmanatha Nasir, disse: “A pena de morte é uma decisão dos tribunais. Não é uma negociação”. “Trata-se de fazer cumprir a lei. Se um país começa a negociar a lei, isso é uma forma de violação. Então, eu enfatizo que não há negociação”, acrescentou.

“Está havendo muita pressão por parte da comunidade internacional”, disse o presidente Joko Widodo a repórteres, acrescentando que não manteve nenhum contato direto com representantes australianos, além da conversa com o primeiro-ministro Tony Abbott, há duas semanas. “Eu já afirmei muitas vezes: esta é a soberania da nossa lei. Não tenho que me repetir”.

Datas – O Ministério Público da Indonésia confirmou nesta quinta-feira que os condenados à morte serão fuzilados quando todos os recursos judiciais em curso se esgotarem. O governo indicou que as execuções não devem ocorrer nos próximos 16 dias, uma vez que todos os dez condenados (também há um indonésio no grupo) serão fuzilados juntos.

Uma apelação apresentada a favor dos australianos deve ser analisada apenas no dia 19, enquanto a decisão sobre um recurso judicial de um condenado francês foi adiada para o dia 25 deste mês. Se os recursos forem rejeitados, o governo ainda terá que dar um aviso de 72 horas antes de cumprir todas as sentenças.

A maior parte dos condenados por tráfico de drogas foi transferida para a ilha-prisão de Nusakambangan, onde serão realizadas as execuções. A Indonésia impõe duras penas por tráfico de drogas e, em 2013, retomou as execuções, depois de um hiato de cinco anos. Cinco estrangeiros, incluindo o brasileiro Marco Archer, foram executados em janeiro.

(Da redação)