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Assembleia da ONU censura Conselho de Segurança

Resolução aprovada critica a atuação do Conselho de Segurança na Síria e o uso de armas pesadas governo. Texto propõe criação de governo de transição

Por Da Redação
3 ago 2012, 15h25

A Assembleia Geral das Nações Unidas aprovou nesta sexta-feira uma resolução que condena o governo sírio pelo uso de armas pesadas e lamenta a atuação do Conselho de Segurança no conflito na Síria. A resolução, proposta pelo governo da Arábia Saudita com apoio árabe e ocidental, foi aprovada por 133 votos, com 12 países contra e 33 abstenções.

Entenda o caso

  1. • Na onda da Primavera Árabe, que teve início na Tunísia, sírios saíram às ruas em 15 de março de 2011 para protestar contra o regime de Bashar Assad.
  2. • Desde então, os rebeldes sofrem violenta repressão pelas forças de segurança, que já mataram milhares de pessoas no país.
  3. • A ONU alerta que a situação humanitária é crítica e investiga denúncias de crimes contra a humanidade por parte do regime.

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A resolução não tem poder vinculante para promover alguma ação, mas aumenta a pressão ao regime do ditador Bashar Assad e também não pode ser vetada por nenhum país membro. Entre os países que se opuseram à proposta estão a China e Rússia, que são integrantes do Conselho de Segurança e vetaram as três resoluções propostas. Também não ratificaram o documento o Irã, Coreia do Norte, Cuba, Venezuela, Bolívia, Nicarágua e outras nações. Entre os vizinhos da Síria, o Líbano se absteve e o Iraque, Jordânia e Turquia votaram a favor da resolução.

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O texto aprovado pela Assembleia Geral assinala a preocupação com as armas químicas do regime sírio e exige que Assad não as utilize e que as armazene em local seguro. Outro ponto reforçado é a garantia para que organizações humanitárias possam entrar no território sírio para ajudar a população civil. A resolução pede, por último, que seja instaurado um “Governo provisório de consenso”, o que significa a saída de Bashar Assad.

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Mediação – A votação acontece um dia depois do mediador especial da ONU e da Liga Árabe, Kofi Annan, anunciar que renuncia ao cargo no final de agosto. A decisão de Annan ocorreu após verificar o aumento da violência no país, a falta de “pressão internacional séria” e o constante bloqueio de China e Rússia no Conselho de Segurança ao plano de paz que apresentou.

Disputa – Antes da votação, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, alertou que “os interesses imediatos do povo sírio devem prevalecer sobre as rivalidades ou as lutas de influência”. O chefe da ONU assegurou que os atores regionais e internacionais estão “armando um bando ou ao outro”, enquanto os combates entre o exército e os rebeldes se intensificaram nas últimas semanas em Damasco e Aleppo (norte). “Os atos de brutalidade que foram denunciados poderiam se constituir crimes de guerra ou crimes contra a humanidade”. O Secretário-Geral afirmou que “o conflito na Síria é um teste de tudo o que esta organização representa”, e acrescentou: “Eu não quero hoje que as Nações Unidas falhem neste teste”.

“Este texto não tem a mesma força (que uma resolução do Conselho de Segurança), mas envia a mesma mensagem, isto é, que a comunidade internacional quer atuar de verdade e que China e Rússia são minoria”, afirmou o embaixador francês na ONU, Gérard Araud. A França ocupa a presidência rotativa do Conselho de Segurança e anunciou que apoiará “com firmeza” esta resolução.

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(Com agência EFE e France-Presse)

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