Argentina vai expulsar estrangeiros que promoverem ‘mensagens de ódio’ ao país

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O presidente argentino, Javier Milei, assinou um decreto na noite de quarta-feira 29 para modificar a Lei de Imigração e permitir a expulsão de cidadãos estrangeiros que promovam discurso de ódio contra o seu país, cidadãos ou símbolos nacionais, seja oralmente ou por escrito. A Casa Rosada vinculou sua decisão às “recentes demonstrações de hostilidade”, na sequência de uma briga pública com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alegações, por parte de Milei, sobre uma campanha internacional anti-Argentina que seria liderada pelo Brasil, entre outros.

A reforma, publicada nesta quinta-feira, 30, no Diário Oficial, também inclui a possibilidade de negar a entrada a estrangeiros que incitem mensagens de ódio, discriminação ou violência contra argentinos com base em sua nacionalidade.

“Diante das recentes demonstrações de hostilidade contra a República Argentina e os argentinos, o Governo Nacional reafirma que a defesa da Nação, de seus cidadãos e de seus símbolos é inegociável. Quem ataca a República Argentina não é bem-vindo em nosso país”, declarou o governo Milei em comunicado, acrescentando que “discursos de ódio e atos de hostilidade e desprezo dirigidos especificamente contra o povo argentino, sua cultura e sua identidade nacional aumentaram consideravelmente”.

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Segundo a nota, a nova regulamentação não afetará críticas de natureza política, ideológica ou acadêmica, pois estas são consideradas protegidas pelo direito à liberdade de expressão.

Campanha “anti-Argentina”

A reforma veio após o país ter recebido críticas em diversos círculos internacionais depois da última Copa do Mundo. Antes da bola rolar na final contra a Espanha, internautas de diferentes nacionalidades compartilharam memes sugerindo que o restante do mundo torcia pela “Furia Roja”. Um dos mais divulgados mostrava um mapa-múndi quase inteiramente coberto pela bandeira espanhola, enquanto a Argentina aparecia isolada. Depois da derrota, vídeos ironizando o resultado e acusando a Fifa de favorecer os argentinos durante o torneio ampliaram a onda de provocações.

Como se sabe, a seleção albiceleste foi derrotada, e depois disso Milei passou a gritar aos quatro ventos que existe uma campanha internacional contra a Argentina, acusação para a qual não apresentou provas. Durante participação na convenção do Partido Liberal (PL) em que apoiou a candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência, o mandatário argentino atribui tal campanha ao Brasil, ao México e ao Partido Democrata dos Estados Unidos.

A reforma na Lei de Imigração também coincidiu com um momento de crescente tensão diplomática entre Argentina e Brasil. No mesmo evento do PL, Milei usou seu discurso inflamado e verborrágico para lançar críticas duras, e por vezes baixas, contra Lula, a quem chamou de “lixo socialista” e “ladrão”. Em resposta, o Itamaraty convocou o embaixador argentino em Brasília para consultas e chamou de volta o seu diplomata em Buenos Aires — um dos instrumentos diplomáticos mais contundentes na demonstração de insatisfação.

Na quarta-feira, porém, o chanceler argentino, Pablo Quirno, minimizou a crise e afirmou que não há possibilidade de rompimento das relações com o Brasil.