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Argentina tenta restringir importação de livros

Em nome da 'saúde da população', Cristina Kirchner retém publicações na alfândega para que concentração de chumbo nas tintas seja analisada

Por Da Redação 30 mar 2012, 00h08

Todos os governos com inclinação autoritária tentam “para o bem do povo” tirar-lhe a liberdade. O governo argentino superou a todos. Na quarta-feira, com a justificativa de “proteger a saúde da população”, Cristina Kirchner restringiu a entrada de livros importados no país. A reação à medida, porém, foi tão forte que o governo teve de recuar nesta quinta-feira.

A determinação, embasada numa lei aprovada recentemente, era de que toda a carga que chegasse à alfândega fosse analisada. Só seriam liberados os livros cuja tinta tivesse, em sua composição química, concentração de chumbo inferior a 0,06%.

O governo previa reter não apenas as grandes importações, mas também as pequenas compras individuais, como as feitas pela Amazon. De acordo com a norma, qualquer pessoa que encomendasse um livro teria de ir até o aeroporto de Buenos Aires e pagar uma taxa para que a publicação fosse verificada. Só aquelas que atendessem as exigências da “lei do chumbo” seriam liberadas. Ou seja: a medida obrigava o deslocamento à capital de todos que quisessem importar uma publicação.

A grita generalizada, no entanto, obrigou o governo Kirchner a dar um passo atrás: as importações para uso próprio, sem fins comerciais, foram liberadas. Também ficaram autorizadas as remessas até 50 quilos pelo correio, cujo preço não ultrapasse 1.000 dólares. Esse tipo de importação é amplamente usado por livrarias e editoras – é o caso, por exemplo, das 20 provas que um escritor recebe, de praxe, quando uma obra sua está sendo traduzida no exterior.

Em defesa da norma, levantaram-se apenas as vozes solitárias – sobretudo de setores muito alinhados com o governo argentino e que poderiam tirar proveito direto da situação. A manifestação mais esdrúxula talvez tenha sido a de Juan Carlos Sacco, da Federação Argentina da Indústria Gráfica. “É uma medida séria”, disse ele. “Podemos passar o dedo na língua para mudar de página.”

Resta saber se Cristina sustentará, de fato, a restrição de remessas maiores, que prejudica não só editoras e livrarias, como a própria população que o governo diz defender – já que cerca de 80% dos livros consumidos no país são importados, sobretudo de outras nações de língua espanhola.

O governo Kirchner vem dificultando a entrada de importados na Argentina, usando para isso o mecanismo da “autorização prévia”, pelo qual diversos setores da economia têm de pedir licença para trazer ao país produtos estrangeiros – e não existe prazo definido para que a papelada seja expedida. É nesse sistema que editoras e livrarias podem se ver enquadradas a partir de agora.

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