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Argentina suspende Monsanto do registro de operadores de grãos

O governo argentino suspendeu a filial local da gigante americana de organismos geneticamente modificados (OGM) Monsanto do registro de operações do mercado doméstico de grãos, segundo resolução da Receita Federal argentina (AFIP).

A resolução, publicada nesta segunda-feira no Boletim Oficial (Diário Oficial argentino), não revela as causas da sanção e cita apenas um artigo e anexos do regime de retenções do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), um dos quais diz que a AFIP pode suspender uma empresa do Registro Fiscal de Operadores da Compra e Venda de Grãos quando se constatar uma “conduta fiscal incorreta”.

Consultada pela AFP, a Administração Federal de Receita Pública (AFIP) não ampliou os motivos da sanção à multinacional.

A medida “não implica uma suspensão das operações da Monsanto; são medidas de ordem administrativa, ou seja, são suspensões temporárias nos ganhos tributários”, disse à AFP a porta-voz da empresa, Maria Fernanda Pérez Cometto, que esclareceu que a AFIP ainda não fez a notificação oficial da sanção.

Pérez Cometto explicou que quando uma empresa está no registro, “tem ganhos tributários, mas se é suspensa, deixa de tê-los, o que implica um aumento de custos”.

O principal negócio da transnacional americana na Argentina são as sementes de milho, das quais o país sul-americano é o segundo exportador mundial, enquanto o glifosato (agroquímico) para os cultivos representa uma parte de suas atividades, acrescentou.

A funcionária afirmou que desde 2004 a empresa não comercializa grãos de soja na Argentina, o principal cultivo do país sul-americano, a partir de uma diferença relacionada às patentes.

A Argentina é um dos maiores produtores mundiais de grãos.