Argentina: Projeto de imposto sobre grandes fortunas avança no Congresso

A Câmara dos Deputados da Argentina votou nesta quarta-feira, 18, a favor de um projeto de imposto sobre grandes fortunas em uma vitória para o presidente, Alberto Fernández. O Estado espera arrecadar cerca de 3,7 bilhões de dólares (20 bilhões de reais) para compensar os impactos econômicos da pandemia da Covid-19.

A proposta, cujo texto foi redigido pelo deputado Máximo Kirchner, filho da vice-presidente, Cristina Kirchner, prevê a taxação em uma única vez de pessoas físicas com patrimônio superior a 200 milhões de pesos (13,2 milhões de reais).

A taxa é progressiva, e chega até 3,5% sobre o excedente para bens dentro do território argentino, e até 5,25% sobre o total para bens no exterior. Para os bens em território argentino, ainda há uma contribuição fixa por faixa de fortuna.

Assim, estima-se que o imposto atingirá de 9.000 a 12.000 das pessoas mais ricas de toda a Argentina, um país com mais de um terço de seus 44 milhões de habitantes considerados abaixo da linha da pobreza, segundo dados do governo argentino referentes ao segundo semestre de 2019.

Na Câmara, onde a base do governo é minoria, os deputados aprovaram a proposta de Kirchner com 133 votos a favor, 115 contra e duas abstenções, após um debate de 13 horas se estendendo de terça-feira 17 até a madrugada desta quarta-feira.

A coalizão Juntos pela Mudança, principal oposição ao governo Fernández e responsável pela maioria dos votos contra o projeto de Kirchner, rotulou o imposto como confiscatório, visto que já existe imposto sobre bens pessoais, e prejudicial aos investimentos empresariais.

A proposta de Kirchner ainda precisará passar pelo crivo do Senado para ser aprovada. O trâmite na Câmara Alta do Congresso argentino, porém, deverá ser mais fácil visto que a a base do governo conta com uma maioria confortável: 41 senadores, de um total de 72.

(Com AFP e EFE)