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Argentina diz que entrada da Venezuela no Mercosul cumpre tratados

O Ministério das Relações Exteriores argentino afirmou nesta segunda-feira que a Venezuela “é o novo Estado do Mercosul” e assegurou que a decisão cumpre “rigorosamente” os tratados do bloco, em um comunicado divulgado depois das críticas do chanceler uruguaio, Luis Almagro.

“A Venezuela é o novo Estado do Mercosul”, disse a nota, acrescentando que “a entrada da Venezuela como membro pleno do Mercosul foi uma decisão unânime dos presidentes de Argentina, Brasil e Uruguai durante a Cúpula de Mendoza.”

“Depois de uma reunião de Dilma Rousseff, Cristina Fernandez de Kirchner e José Mujica, onde ouviram as posições de seus ministros de Relações Exteriores e de assessores jurídicos dos governos de Brasil e Argentina, os presidentes decidiram pela entrada da República Bolivariana da Venezuela em um reunião privada”, destacou.

Horas antes do comunicado ser divulgado, o chanceler uruguaio disse no rádio que o seu país era contra a entrada da Venezuela no Mercosul “nestas circunstâncias”, e disse que ainda não havia uma palavra final sobre esta decisão, cuja legalidade questionou.

Argentina, Brasil e Uruguai aprovaram a entrada da Venezuela como membro pleno após a suspensão do Paraguai, cujo Congresso travava a incorporação do país caribenho ao bloco.

Sobre as alegações de ilegalidade, a declaração assinala que “a análise dos assessores legais presentes também foi unânime de que a entrada da Venezuela cumpre estritamente com os tratados do Mercosul e as leis nacionais dos países-membros”.

“A resolução que aprova a entrada foi consensual entre os chanceleres dos três países e os assessores jurídicos, e aprovada pelos presidentes”, insiste a nota, confirmando que a cerimônia de entrada da Venezuela será realizada no próximo 31 de julho na cidade Rio de Janeiro.

O Mercosul suspendeu o Paraguai na sexta-feira até a realização das eleições previstas para abril de 2013, após um julgamento político questionável que derrubou o presidente Fernando Lugo e levou à presidência Federico Franco, seu vice-presidente.