Argentina condena quatro policiais à prisão perpétua por crimes da ditadura

Um tribunal da província argentina de Mendoza (no oeste) condenou nesta quinta-feira à prisão perpétua quatro policiais por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura (1976-1983), informou uma fonte judicial. Os policiais condenados foram julgados em oito processos por violações aos direitos humanos contra 24 vítimas, entre elas o conhecido escritor Francisco “Paco” Urondo.

O Tribunal Federal número um de Mendoza impôs as condenações máximas previstas pelo Código Penal aos ex-delegados Eduardo Smaha e Juan Agustín Oyarzábal e aos ex-policiais Alberto Rodríguez Vázquez e Celustiano Lucero. No entanto, o tribunal impôs ao policial Angel Bustelo 12 anos de prisão por privação abusiva de liberdade agravada e absolveu o ex-tenente Dardo Migno.

Desde 1983, 240 pessoas na Argentina foram condenadas por crimes de lesa humanidade cometidos durante o regime militar e algumas delas têm mais de uma condenação, segundo a Procuradoria Geral argentina. Atualmente, há mais de 800 processados em todo o país, a metade dos quais já tem ao menos um processo levado a julgamento.

Durante 2010, foram concluídos 19 julgamentos nos quais 119 pessoas foram julgadas, sendo que 110 foram condenadas (98 condenações novas e 12 que já tinham condenações anteriores) e nove foram absolvidas. Os ex-ditadores Jorge Videla e Reynaldo Bignone são alguns dos ex-chefes do regime que foram condenados à prisão perpétua. Mais de uma dezena de julgamentos por violações aos direitos humanos estão em marcha na Argentina, onde cerca de 30.000 pessoas foram desaparecidas durante o regime, de acordo com entidades humanitárias.

(Com agência France-Presse)