Araújo cobra agenda agro e apoia proposta prejudicial à China na OMC

O Itamaraty tornou público, na noite desta quarta-feira 30, o discurso apresentado pelo chanceler brasileiro Ernesto Araújo na reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Davos, na Suíça, no último dia 25. Em sua fala, Araújo se comprometeu a apresentar, nas próximas semanas, um documento com as ideias e visões do Brasil quanto à reforma da organização.

Entre pontos que antecipou durante a apresentação, o ministro das Relações Exteriores apoiou uma proposta conjunta dos Estados Unidos, União Europeia e Japão que tenta reverter práticas hoje adotadas pelo governo chinês, sobretudo relacionadas a políticas de subsídios, estatização de empresas e transferência forçada de tecnologia.

“O Brasil deseja revigorar o braço negociador da OMC. Asseguro que o Brasil está disposto a discutir qualquer agenda e qualquer assunto. Saudamos, por exemplo, a iniciativa trilateral dos EUA, União Europeia e Japão”, declarou o Araújo.

Esses países consideram “desleal” a concorrência chinesa. A União Europeia, por exemplo, se queixa de leis do país asiático que regulam a aprovação de investimentos para veículos elétricos e biotecnologia, limitando a aprovação de joint ventures entre os setores. O bloco condena as exigências feitas por Pequim sobre as empresas estrangeiras que operam no país.

Brasil busca espaço para o agro na reforma

Em outro ponto do discurso, Araújo diz que “qualquer agenda de reforma, para ser bem-sucedida, precisa necessariamente incluir o tema dos subsídios agrícolas. Para o Brasil, isso é claríssimo e incontornável”.

A agropecuária brasileira busca espaço no trabalho de reforma da OMC.  O Brasil coordenará o comitê de medidas sanitárias e fitossanitárias, uma das quatro áreas de negociação já definidas. Questões sanitárias e fitossanitárias são especialmente delicadas quando se disputam fatias do mercado, porque são com frequência invocadas para justificar barreiras protecionistas. 

A definição das áreas foi divulgada logo depois da reunião informal na qual se deu o discurso, com participação de 32 ministros de países desenvolvidos e emergentes, como Canadá, Japão, Noruega, Argentina, Indonésia e China. As outras três áreas inicialmente definidas serão lideradas por Cingapura (barreiras técnicas), Suíça (regras de origem) e Austrália (comércio de serviços). 

O encontro ocorreu sem participação americana, “por motivos domésticos”, segundo se informou numa entrevista coletiva. Os “motivos domésticos” são as limitações financeiras criadas pelo fechamento parcial do governo dos Estados Unidos (“shutdown”), consequência do impasse orçamentário entre o presidente Donald Trump e a oposição. A dificuldade real foi explicada pelos americanos ao governo suíço, anfitrião do evento em Davos. 

Foi a primeira reunião ministerial da OMC depois do encontro do Grupo dos 20 (G-20) em Buenos Aires, em dezembro. Nesse encontro, a maioria dos chefes de governo do grupo recomendou oficialmente a abertura de negociações para reforma do comércio internacional. 

(Com Agência Estado e Reuters)