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Após protestos, Cuba autoriza entrada irrestrita de alimentos e remédios

Legislação atual permite importação sem o pagamento de impostos de até 10 quilos de medicamentos, enquanto impõe maiores limites a alimentos

Por Da Redação 15 jul 2021, 12h06

O governo de Cuba autorizou temporariamente na quarta-feira, 14, a entrada sem restrições no país de alimentos, produtos de higiene e medicamentos trazidos por viajantes. A medida tem efeito já a partir da próxima segunda-feira e foi anunciada pelo primeiro-ministro cubano, Manuel Marrero, em uma aparente resposta às demandas de manifestantes que tomaram as ruas de diversas cidades do país no final de semana.

A medida excepcional, aprovada com urgência pelo Ministério de Finanças e Preços, permanecerá em vigor pelo menos até 31 de dezembro, segundo o político.

A atual legislação cubana sobre a entrada desses produtos com viajantes consiste em um complexo sistema de pontos e limites de peso que estabelece tarifas sobre itens em excesso. No caso de medicamentos, a importação comercial — sem o pagamento de impostos — é de até 10 quilos.

Agora, segundo Marrero, não haverá restrições impostas pelo governo, nem mesmo por parte da alfândega. Os limites serão definidos pela companhia aérea.

A partir de segunda-feira, todas essas restrições serão eliminadas nos pontos de entrada em Cuba, exceto nos aeroportos de Cayo Coco e Varadero, disse o primeiro-ministro. Espera-se que o efeito desta medida seja relativamente limitado, pelo menos a curto prazo, já que, devido à pandemia de Covid-19, há poucos voos internacionais para Cuba.

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Como o número de voos para Cuba foi drasticamente reduzido, houve forte impacto em relação aos itens trazidos do exterior por pessoas físicas — que em muitos casos os comercializavam no mercado negro.

No início de julho foram lançadas campanhas em Cuba e no exterior para coletar medicamentos e procurar formas de enviá-los para a ilha, que também está sofrendo seu pior momento quanto ao número de contágios por Covid-19 desde o início da pandemia.

O ponto também era uma demanda firme de acadêmicos em uma carta aberta enviada ao governo recentemente, em uma tentativa de contornar a crise que atinge o país, e de manifestantes nos protestos do último final de semana. 

Aos gritos de “liberdade” e pedindo a renúncia do presidente Miguel Díaz-Canel, milhares de pessoas foram às ruas em diferentes cidades de Cuba, entre elas Havana, para protestar contra o governo neste domingo, 11. Na capital, as manifestações pacíficas foram interceptadas por forças da segurança e apoiadores do governo, ocasionando confrontos violentos e prisões.

Foi a primeira vez que um grande grupo de cubanos saiu às ruas de Havana para protestar contra o governo desde o famoso “Maleconazo” de 1994, no meio da crise econômica do chamado “Período Especial”.

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