Após ataques recentes, Biden anunciará medidas para restringir armas

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, vai apresentar nesta quinta-feira, 8, os primeiros passos de seu governo para conter a violência armada, incluindo um plano para reduzir a proliferação de itens para armas, após uma série de ataques a tiros colocar ainda mais pressão sobre o assunto.

Em particular, Biden irá anunciar medidas do Departamento de Justiça contra as chamadas “armas fantasmas” — armas caseiras que não podem ser rastreadas porque não têm números de série, disse uma autoridade da Casa Branca a repórteres. Alguns desses armamentos podem ser fabricados em cerca de 30 minutos usando kits e peças compradas na internet. 

O departamento também planeja propor dentro de sessenta dias regras que deixem claro que dispositivos comercializados como “estabilizadores”, que na prática transformam pistolas em espécies de rifles, sejam sujeitos à lei que exige o registro de armas.

Entre as medidas também estão investimentos em prevenção de violência e um modelo de “lei de bandeira vermelha” que estados podem usar para esboçar suas próprias versões. Leis de bandeira vermelha permitem que tribunais e autoridades locais removam armas de pessoas que são consideradas riscos à comunidade.

Além disso, Biden também planeja indicar um ativista de controle de armas para o comando da Agência de Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos (ATF).

As ações propostas por Biden, no entanto, ficam longe das prometidas como candidato, que precisariam ser aprovadas pelo Congresso, incluindo uma proibição de rifles de assalto e verificações de antecedentes para todos. À rede americana CNN, autoridades do governo classificaram as medidas como passos iniciais que podem ser seguidos por ações adicionais, incluindo pressão sobre parlamentares para agirem.

No final de março, após um massacre no Colorado que deixou dez mortos, o democrata já havia pedido ao Congresso que aprovasse “imediatamente” medidas para reforçar o controle de armas no país. Poucos antes, no dia 17 de março, outro ataque a tiros em três casas de massagens em Atlanta, na Geórgia, deixou oito mortos.

Na ocasião, Biden afirmou que não quer “esperar mais nenhum minuto para dar passos que são se sentido comum e que salvarão vidas no futuro”.

Até o incidente em Atlanta, os EUA estavam há um ano sem um massacre de grandes proporções em áreas públicas, segundo o Violence Project, uma iniciativa da Universidade Hamline que estuda violência. Em 2018, foram dez massacres com ao menos quatro mortos. Em 2019, foram nove.

Os EUA aprovaram um veto federal às chamadas “armas de assalto” em 1994, em um projeto de lei aprovado pelo Congresso durante o governo de Bill Clinton. Na época um dos senadores democratas mais influentes, Biden foi um dos maiores defensores da medida. Apesar disso, ela expirou em 2004 e, desde então, nunca fui renovada. 

Ao longo de suas mais de quatro décadas em Washington, Biden defendeu em vários momentos um maior controle na venda e no porte de armas. Em 2012, como vice-presidente de Barack Obama, recebeu a missão de criar um pacote legislativo para o controle de armamentos. As medidas foram uma resposta ao massacre na escola primária Sandy Hook, em Newton, Massachusetts, que matou 28 pessoas, incluindo 20 crianças de idades entre 6 e 7 anos.

O debate sobre o controle de armas é periodicamente reacendido nos EUA quando ocorrem tiroteios em massa, mas a Associação Nacional de Rifles (NRA, na sigla em inglês) e poderosos aliados no Congresso impediram que medidas de controle de armas fossem aprovadas nos últimos anos.

Qualquer esforço para levar os Estados Unidos em direção a um maior controle de armas tem sido historicamente difícil, com democratas a favor e republicanos em grande parte contra.