Aos 18 anos, saudita pode ser executado por protestar aos 10

Promotores da Arábia Saudita pedem a pena de morte para um jovem de 18 anos preso desde 2014 por organizar um protesto quando tinha apenas 10 anos, de acordo com uma investigação da CNN.

Às vésperas de seu julgamento, depois de quatro anos de prisão preventiva, Murtaja Qureiris pode ser o quarto adolescente executado pelas autoridades do país apenas em 2019. Ele foi preso há cinco anos pela polícia saudita sob a acusação de organizar uma série de manifestações durante a Primavera Árabe, em 2011. 

Os promotores do país alegam que as supostas atividades de Qureiris “semearam a conspiração” contra o governo e o tornaram parte de “um grupo terrorista radical”, o que justificaria a pena de morte, de acordo com a CNN. O réu nega as acusações. 

Em filmagens obtidas pela emissora americana, Qureiris aparece conduzindo sua bicicleta, liderando um grupo de trinta garotos, em um protesto contra a violação de direitos humanos do regime saudita. Além do ato registrado pelas câmeras, ele é acusado de organizar pelo menos mais duas manifestações semelhantes.

Segundo a CNN, que assistiu às imagens na íntegra, o garoto saudita segurava um megafone enquanto pedalava, gritando: “O povo exige direitos humanos!”

Além de ser preso como mentor dos atos, Qureiris foi indiciado por jogar um coquetel molotov contra uma estação policial na cidade de Awamiya, na Província Oriental da Arábia Saudita, enquanto ocupava o banco do carona de uma moto dirigida por seu irmão mais velho, Ali Qureiris. A data em que este incidente teria acontecido não é divulgada pela Justiça do país.

A polícia saudita matou Ali Qureiris durante um protesto em 2012. Seu irmão mais novo enfrenta uma outra acusação por transformar seu funeral em uma marcha contra o regime, relatou a CNN.

O caçula da família Qureiris foi preso por seus supostos crimes em 2014, enquanto viajava com a família para o Bahrein. Na época, o jovem tinha apenas 13 anos e foi considerado por juristas e ativistas como o prisioneiro político mais jovem já registrado na Arábia Saudita.

Ele passou os últimos quinze meses de seus quase cinco anos de prisão confinado em uma solitária, segundo informações da emissora.

A idade considerada para maioridade penal na Arábia Saudita não é claramente regulamentada mas, em 2006, o reino afirmou ao Comitê de Direitos da Criança que considera 12 anos como a idade mínima para culpabilização criminal, de acordo com o Observatório de Direitos Humanos (HRW).

O jovem ainda alega que as autoridades sauditas o obrigaram a fazer uma confissão sob tortura, usando o depoimento para condená-lo no tribunal. Os jornalistas não tiveram acesso à data da confissão ou ao seu conteúdo.

Se o adolescente não escapar da pena de morte, ele será o quarto a enfrentar a ser morto apenas em 2019.  No dia 23 de abril, em uma operação de execução em massa pelo reino saudita, três de 37 homens executados tinham menos de 18 anos.

O relato divulgado pela CNN nesta sexta-feira, 7, combina com alegações de alguns destes 37 condenados, que alegaram ter sido forçados a assinar confissões escritas por serviços de inteligência do regime.

Apesar de não ser acusado por nenhum homicídio, a promotoria pede que a pena de morte de Qureiris seja executada de uma das formas mais duras previstas, o que pode incluir crucificação ou desmembramento depois da morte.  

Na Arábia Saudita, a aplicação da pena de morte pode ser autorizada apenas sob ordens do rei, Salman, ou de seu representante autorizado, o príncipe herdeiro Mohammed bin Salman.

Menção da ONU

Há três anos, a Organização das Nações Unidas (ONU) fez críticas veladas à postura saudita na história de adolescente. Em 2016, o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária da ONU discutiu a prisão de um menor saudita não identificado, descrevendo informações compatíveis com as coletadas pela CNN sobre Qureiris.

Em sua sessão de novembro, o grupo da ONU concordou com a ideia de que o jovem havia sido torturado e que suas confissões, portanto, foram “extraídas” em uma detenção arbitrária. Além disso, as autoridades alegaram que a prisão violou normas internacionais, de acordo com as descobertas de suas investigações internas.

O Grupo de Trabalho ainda afirmou que Qureiris foi detido por sua “participação em protestos pacíficos pedindo justiça para alguns manifestantes mortos pelo regime, inclusive nos funerais destes mártires”.

O Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária e o Relator Especial sobre Tortura da ONU não responderam aos contatos da CNN para novos comentários sobre o assunto.