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Anistia pode beneficiar ativistas do Greenpeace e Pussy Riot

Adversários de Vladimir Putin e outras pessoas presas em protestos contra o governo, no entanto, devem continuar atrás das grades

O Parlamento da Rússia aprovou nesta quarta-feira uma lei de anistia que pode resultar na libertação dos ativistas do Greenpeace presos durante um protesto no Ártico – incluindo a brasileira Ana Paula Maciel – de duas integrantes da banda Pussy Riot, e de outros presos acusados ou condenados por vandalismo ou por participação em protestos. Desta forma, a anistia poderá beneficiar também alguns dos manifestantes presos depois das manifestações contra Vladimir Putin, em 2012. Contudo, muitos dos presos nos protestos foram acusados de incitar tumultos ou atacar policiais, o que os deixaria fora do alcance da anistia.

A proposta foi apresentada por Putin e está sendo promovida para coincidir com o aniversário de 20 anos da Constituição. Analistas consideram que o gesto faz parte de uma campanha do governo para melhorar a imagem do país antes dos Jogos Olímpicos de Inverno de 2014, que serão realizados em fevereiro na cidade de Sochi. Alguns líderes mundiais podem ficar fora dos eventos devido a questões ligadas a violações dos direitos humanos no país.

Um dos pontos de maior controvérsia é uma lei que proíbe a “propaganda homossexual”. Nessa quarta, os Estados Unidos anunciaram que a delegação que irá a Sochi terá atletas assumidamente gays. Por outro lado, nenhum membro da família Obama estará presente na cerimônia de abertura ou de encerramento dos Jogos (Continue lendo o texto).

Aprovada por unanimidade (446 votos), a lei deve entrar em vigor assim que for publicada, o que deve ocorrer nesta quinta. Para o autoritário Putin, ex-agente da KGB, a anistia “evidencia o caráter humano” do governo e “deverá ter um efeito conciliatório”, apesar de não ser aplicada para quem repetir a ação considerada crime.

A lei tem como foco a liberação de presas grávidas ou com filhos pequenos, idosos, deficientes físicos, veteranos de guerra e vítimas do acidente nuclear de Chernobyl. Policiais e soldados acusados de tortura também devem ser libertados, informou a rede britânica BBC, lembrando que, como processos de anistia não são comuns na Rússia, não há como saber quando e como os presos serão liberados.

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Ativistas – O Greenpeace disse que está otimista com a retirada das acusações que pesam contra seus integrantes. “Pelo que eu ouvi, é bem provável que os 30 membros sejam incluídos na anistia”, declarou Ivan Blokov, diretor russo do Greenpeace, ao The New York Times. “Mas antes de ter tudo no papel é difícil de ter certeza.”

A organização também manifesta dúvidas sobre quando os ativistas vão poder efetivamente deixar o país, e sobre o que vai acontecer com o navio Artic Sunrise, que continua em poder da marinha russa. Os “30 do Ártico” foram soltos sob fiança em novembro e aguardam julgamento em São Petersburgo. O Greenpeace salientou que a aceitação da anistia não é uma admissão de culpa, significa apenas que os procedimentos legais contra os ativistas devem ser arquivados.

“Estou aliviada, mas não estou celebrando, Passei dois meses na cadeia por um crime que não cometi e enfrentei acusações criminais que eram absurdas. Mas agora parece que essa saga pode estar próxima do fim e que não vai demorar para que possamos nos juntar a nossas famílias”, disse Ana Paula Maciel, em comunicado divulgado pelo Greenpeace. Ela também manifestou preocupação com o destino dos ativistas russos que foram presos (Continue lendo o texto).

Banda punk – O advogado de NadezhdaTolokonnikova e de Maria Alyokhina, as duas integrantes do grupo Pussy Riot que cumprem pena de dois anos de prisão por terem realizado um protesto contra Putin em uma catedral ortodoxa, está otimista: “Elas devem ser soltas amanhã ou no dia seguinte. Se for publicado elas têm o direito de sair”, disse Irina Khrunova ao NYT.

A anistia não vai incluir alguns dos adversários mais notórios de Putin, como o ex-candidato à prefeitura de Moscou Alexei Navalny, que enfrenta acusações de roubo e lavagem de dinheiro, e o empresário Mikhail Khodorkovsky, que está preso desde 2003 por acusações de fraude.

Ao comentar a medida tomada pelo Parlamento russo, a Anistia Internacional afirmou que apesar dos benefícios, ela é apenas paliativa. “A lei de anistia não é substituto para um sistema eficiente e independente de justiça. Na verdade, ela é a prova da politização da justiça no país”, disse John Dalhuisen, diretor da organização para a Europa e Ásia Central em comunicado divulgado no site da organização.