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Anistia Internacional destaca criminalidade e perseguição na Venezuela

Relatório critica caso de juíza mantida em prisão domiciliar depois de libertar inimigo do governo e ressalta insegurança decorrente da “disponibilidade descontrolada” de armas de fogo e munições

Por Da Redação 22 Maio 2013, 20h11

Em um relatório sobre direitos humanos divulgado nesta quarta-feira, a Anistia Internacional destaca o problema da criminalidade e da perseguição a opositores na Venezuela. Um dos casos em destaque é o da juíza María Lourdes Afiuni, que cumpre prisão domiciliar. Ela foi presa em 2009, depois de conceder habeas corpus a um empresário inimigo do governo chavista que ficou detido, sem julgamento, por quase três anos. O relatório afirma que, em setembro do ano passado, pistoleiros passaram pelo edifício onde mora a juíza e dispararam tiros contra seu apartamento. Em novembro, María revelou publicamente que foi estuprada no período em que esteve na cadeia. Pesam sobre a juíza acusações de corrupção, abuso de autoridade e associação para delinquência. A ONG ressalta, no entanto, que a decisão tomada por María Lourdes “era de sua competência e foi tomada de acordo com o direito venezuelano”.

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Defensores dos direitos humanos também são alvo de perseguição do governo venezuelano, ressalta o relatório. “Autoridades governamentais e meios de comunicação estatais continuaram a fazer acusações infundadas contra defensoras e defensores dos direitos humanos com o objetivo de retirar a legitimidade do seu trabalho”, diz o texto, citando ainda agressões físicas e ameaças, como as direcionadas à integrante do Observatório Venezuelano de Prisões (OVP), Marianela Sánchez Ortiz. A Anistia denuncia que o marido de Marianela, Hernán Antonio Bolívar, “foi sequestrado e ameaçado com uma arma para que alertasse sua mulher a fim de que ela parasse de reclamar das condições prisionais e de criticar o governo, caso contrário ela e sua família enfrentariam as consequências”.

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Para o governo venezuelano, o OVP fabrica informações sobre as prisões do país em troca de dinheiro de financiadores americanos. O oficialismo segue apontando inimigos externos, especialmente dos Estados Unidos, como fonte dos problemas internos da Venezuela. No caso das prisões, as rebeliões são frequentes, e o relatório fala em “violência generalizada”. Segundo a Anistia Internacional, ao longo de 2012, quase 600 pessoas foram mortas nas penitenciárias venezuelanas. “Armas de fogo, explosivos e outros tipos de armas continuaram sendo usados rotineiramente em conflitos prisionais”. O documento cita alguns casos relativos ao ano passado. Em julho, o anúncio da transferência de internos do Centro Penitenciário da Região Andina, no estado de Merida, para outras penitenciárias provocou uma rebelião que durou 20 dias e deixou 17 pessoas mortas. Em agosto, uma eclosão de violência resultou em 26 pessoas mortas e 43 feridas na penitenciária de Yare. Em 2013, período já fora do levantamento realizado pela Anistia, os conflitos continuaram. Logo no início do ano, uma rebelião em um presídio de Barquisimeto, no oeste do país, deixou mais de 50 mortos e dezenas de feridos a tiros. Além de presidiários, um policial e dois pastores evangélicos estavam entre as vítimas.

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A violência não está restrita aos muros das prisões venezuelanas. Ao contrário, é uma das principais preocupações da população, o que levou o governo a ordenar, no início deste mês, o envio de 3.000 militares às ruas para combater o problema. Dados oficiais apontam 16.072 assassinatos no país, em 2012, o que representa um crescimento de 14% em relação ao ano anterior. No entanto, o Observatório Venezuelano de Violência (OVV) registra um número ainda maior, com 21.692 pessoas assassinadas no ano passado. Para a ONG britânica, entre outros fatores, a “disponibilidade descontrolada de armas de fogo e de munições” no país agrava o quadro. Diante da gravidade da situação, o presidente Nicolás Maduro, herdeiro político do caudilho Hugo Chávez, achou outro vilão para culpar: os programas de entretenimento. Ele quer acabar com o que considera “antivalores do capitalismo” transmitidos pelos veículos de comunicação. “Não vamos permitir programas que promovam a prostituição, as drogas, a violência. Que se interrompa o festim da morte”, discursou na semana passada.

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