Ameaça à embaixada é inaceitável, diz ONU

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse nesta terça-feira que está “preocupado” com a crise política em Honduras. Ele ainda afirmou que a ONU está “de prontidão” para ajudar os hondurenhos e aproveitou para dizer que o estado de exceção decretado pelo presidente interino Roberto Micheletti “aumentou as tensões” no país.

Ban ainda disse que quaisquer ameaças contra a embaixada do Brasil em Tegucigalpa, onde o presidente deposto Manuel Zelaya está refugiado desde a semana passada, são “inaceitáveis”. “A legislação internacional é clara: a imunidade não pode ser violada. Ameaças aos funcionários da embaixada e às suas dependências são intoleráveis”, disse Ban.

O secretário-geral da ONU ainda pediu ao governo interino, a Zelaya e aos envolvidos nas negociações que se comprometam com o diálogo. As declarações de Ban foram feitas um dia após o governo brasileiro ter enviado uma carta à ONU para expressar “preocupação” com possíveis agressões contra a representação diplomática.

O governo de Honduras admitiu na noite de segunda-feira a possibilidade de suspender o estado de exceção instaurado no domingo. Micheletti disse que “em breve” será derrubado o decreto que restringe durante 45 dias as liberdades de locomoção, de reunião e de expressão do pensamento e autoriza as detenções sem ordem judicial prévia. A intenção de Micheletti é preservar o andamento do processo eleitoral no país – as eleições presidenciais estão marcadas para novembro.

O anúncio foi feito pouco depois da Organização dos Estados Americanos (OEA) afirmar que o estado de exceção inviabiliza o processo eleitoral. As possibilidades de uma normalização em Honduras, visando a um restabelecimento constitucional e a realização de eleições democráticas é o caminho contrário ao escolhido no dia de ontem”, afirmou o secretário-geral da OEA José Miguel Insulza em uma sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA. “Em nenhum país é possível conciliar os dois processos que estão em andamento”, acrescentou.