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Alemanha recebe pedido de ONG para investigar príncipe saudita

Repórteres Sem Fronteiras abriu queixa criminal contra Mohammed Bin Salman por 'perseguição sistemática' a jornalistas e crimes contra a humanidade

Por Da Redação Atualizado em 2 mar 2021, 11h58 - Publicado em 2 mar 2021, 11h30

A ONG de liberdade de imprensa Repórteres Sem Fronteiras apresentou nesta terça-feira, 2, uma queixa criminal contra Mohammed bin Salman, o príncipe herdeiro da Arábia Saudita. O documento, apresentado a um tribunal na Alemanha, tem como foco a “perseguição generalizada e sistemática” de jornalistas no país, incluindo o assassinato de Jamal Khashoggi em 2018.

“Jornalistas [na Arábia Saudita] são vítimas de assassinatos ilegais, tortura, violência sexual e coerção e desaparecimento forçado”, disse Christophe Deloire, secretário-geral da Repórteres Sem Fronteiras, em entrevista coletiva.

A ONG optou por apresentar a queixa na Alemanha porque suas leis dão aos tribunais jurisdição sobre crimes internacionais cometidos fora do território alemão. Na semana passada, por exemplo, o país condenou um ex-agente do regime de Bashar Al-Assad por crimes contra a humanidade cometidos durante a guerra civil na Síria.

A denúncia contra o Príncipe Mohammed e quatro altos funcionários do governo pode levar a promotoria alemã a abrir uma “análise de situação”, o que levaria a uma investigação formal do Ministério Público sobre o papel dos poderosos sauditas em crimes contra a humanidade visando repórteres.

“A abertura oficial de uma investigação criminal na Alemanha sobre os crimes contra a humanidade na Arábia Saudita seria a primeira do mundo”, disse Christian Mihr, diretor da Repórteres Sem Fronteiras na Alemanha. “Solicitamos ao Procurador-Geral da República que abra uma análise da situação, com o objetivo de iniciar formalmente uma investigação do Ministério Público e emitir mandados de prisão”.

Ao menos 34 jornalistas estão arbitrariamente detidos em território saudita. Segundo a ONG, eles são vítimas de crimes como tortura, violência sexual e coerção, desaparecimento forçado, privação ilegal de liberdade e perseguição. A denúncia indica que todos os jornalistas sauditas, especialmente os que fazem oposição ao governo, estão sob ameaça.

“A verdade foi revelada, mas isso não é suficiente”, disse Hatice Cengiz, noiva de Khashoggi, que já se declarou preparada para prestar depoimento em qualquer investigação. “O assassino não pode ficar impune. Caso contrário, acontecerá novamente”.

Na última quinta-feira, os Estados Unidos divulgaram um relatório da CIA sobre o assassinato de Khashoggi no consulado saudita, confirmando que foi aprovado pelo príncipe herdeiro. Na primeira conversa com Salman bin Abdulaziz, o rei do país, o presidente americano, Joe Biden, já trouxe à tona a importância do cumprimento do Estado de direito e direitos humanos universais.

A Casa Branca sofreu críticas por não tomar outras ações contra o país, mesmo reconhecendo o papel do príncipe no mando do assassinato. O governo saudita negou que ele planejasse assassinar o jornalista, afirmando que foi uma “operação desonesta” de agentes sauditas.

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