Alemanha lança projeto de lei para facilitar mudança de gênero
A nova medida irá reduzir a burocracia necessária para o processo, permitindo que indivíduos maiores de 14 anos registrem-se com novo nome e gênero
O governo da Alemanha lançou nesta quinta-feira, 30, uma proposta que busca reduzir a burocracia necessária para o processo legal de mudança de nome e de gênero de uma pessoa.
+ Rio adota gênero neutro em certidões de nascimento
+ Filha transgênero de Elon Musk vai a tribunal para romper com pai
A nova medida irá substituir a antiga legislação de 1980, que exige que os solicitantes da mudança apresentem atestado médico ou passem por um processo judicial muitas vezes demorado e caro, no qual o gênero da pessoa é avaliado por dois especialistas e um juiz.
+ Ucrânia: mulheres trans estão impedidas de deixar o país
“A lei atual trata os afetados como se estivessem doentes. Não há justificativa para isso”, disse o ministro da Justiça, Marco Buschmann, em comunicado.
A ministra das Famílias, Lisa Paus, descreveu a atual Lei Transexual como “degradante” e disse: “Agora vamos finalmente aboli-la e substituí-la por uma lei moderna de autodeterminação”.
+ Maioria das crianças transgênero não muda de ideia após 5 anos
Se aprovada, a nova lei irá permitir que indivíduos transgêneros, intersexuais e não-binários alterarem seus dados apenas com uma visita ao cartório de registro civil local. Pessoas com 14 anos ou mais poderiam realizar a transição de gênero. No entanto, no caso dos menores de idade, um tribunal poderia anular a ação se os pais não a apoiassem a transição.
Shopping se manifesta sobre ‘calote’ de Taís Araújo
Mais um dia na vida de Elon Musk: ações da Tesla caem, carros encalham
Eduardo Suplicy surpreende ao comparecer em aniversário de Mano Brown
Ivanir dos Santos entra com representação contra Ludmilla: ‘É crime’
A mais longa das noites: países árabes cooperaram com Israel contra Irã
