Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Alemanha e França querem ampliar controle de fronteiras

Países propõem que nações signatárias do tratado de Schengen possam suspender, unilateralmente, a livre circulação, afirma jornal espanhol

Autoridades francesas e alemãs estão empenhadas em retomar o controle de suas fronteiras nacionais, afirmou o jornal espanhol El País. A intenção dos dois países é ter a possibilidade de suspender, unilateralmente, a livre circulação de pessoas prevista pelo tratado de Schengen. O acordo deve ser debatido em Bruxelas, sede da União Europeia, durante reunião de ministros da Justiça e do Interior, em junho.

Pelo tratado de Schengen, em vigor desde 1995, residentes e visitantes de 22 dos 27 países membros da União Europeia (estão fora Reino Unido, Irlanda, Chipre, Bulgária e Romênia) e de quatro outras nações que aderiram ao acordo (Islândia, Noruega, Liechtenstein e Suíça) podem circular entre os estados sem a necessidade de apresentar passaporte. Atualmente 400 milhões de cidadãos europeus circulam pelo espaço.

O fechamento das fronteiras é, hoje, uma medida que se aplica em circunstâncias excepcionais – como em casos de ameaça à ordem pública – e requer a aprovação da Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia. Há um ano, por exemplo, a França fechou sua fronteira com a Itália para evitar a passagem de refugiados tunisianos. Paris e Berlim querem agora flexibilizar a medida, tornando-a uma decisão soberana dos governos nacionais.

A reportagem do El País afirma ter tido acesso a uma carta enviada pelos dois países às autoridades da União Europeia sugerindo a possibilidade de uma “suspensão temporária” unilateral, de no máximo 30 dias, em caso de o país “não conseguir controlar um fluxo massivo de imigrantes”. Dinamarca e Itália também já demonstraram interesse em retomar o controle de suas fronteiras.

O jornal espanhol credita o posicionamento da França e da Alemanha à crise econômica na zona do euro e, especificamente no caso de Paris, à proximidade das eleições. Para o periódico, a proposta seria uma tentativa de Nicolas Sarkozy agradar eleitores conservadores.