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Alemanha autoriza extradição de líder à Espanha

Diferentemente do que pleiteava o governo espanhol, a extradição se dará pelo crime de corrupção e não por rebelião

Um tribunal da Alemanha determinou hoje que o país pode extraditar o líder separatista catalão Carles Puigdemont, mas pelo crime de malversação e não por rebelião, como desejava o governo espanhol. Puigdemont é acusado de desvio de fundos públicos, um crime que o tribunal considerou passível de extradição.

A “extradição pela acusação de malversação de fundos públicos é admissível. Uma extradição pela acusação de rebelião não é admissível”, indicou a corte superior regional de Schleswig-Holstein. O governo da Espanha acusa o líder catalão de rebelião devido ao referendo de 2017, que pretendia separar a Catalunha do restante da Espanha. Porém, o tribunal considerou que não houve violência suficiente para caracterizar-se uma rebelião.

Cabe agora ao Ministério Público alemão organizar a entrega de Puigdemont às autoridades espanholas — até lá ele deve permanecer em liberdade. O órgão informou, após a decisão da corte,  que “decidirá em breve se autorizará a extradição do acusado”.

A decisão do tribunal representa vai contra as motivações apresentadas pela Espanha para a extradição e, em tese, impede que o catalão seja julgado por rebelião caso seja enviado de volta a seu país. “A corte parte do princípio de que o tribunal espanhol respeitará [a decisão alemã] e que não processará o acusado Puigdemont por rebelião, além de corrupção”.

O líder independentista comemorou a decisão do tribunal e afirmou que ela representa uma derrotada à “mentira sustentada pelo Estado [espanhol]”. “Derrotamos a principal mentira sustentada pelo Estado. A Justiça alemã nega que o referendo de 1º de outubro tratou-se de rebelião. Cada minuto que passam com nossos companheiros na prisão é um minuto de vergonha e injustiça. Lutaremos até o final, e ganharemos!”, escreveu Puigdemont pelo Twitter.

O atual presidente catalão, sucessor de Puigdemont, Quim Torra, também manifestou satisfação pela decisão da Justiça alemã, que, em sua opinião, “demonstra mais uma vez os enganos e as mentiras” sobre a causa do Supremo Tribunal espanhol (STES).

O STES processou 25 pessoas pelo processo independentista na Catalunha, entre eles Puigdemont, o vice-presidente de seu Governo, Oriol Junqueras e seis membros de seu antigo gabinete, cinco deles em prisão preventiva há mais de seis meses, enquanto outros dois estão foragidos, como Puigdemont.

O presidente espanhol Pedro Sánchez rejeitou a decisão, mas afirmou que pelo menos Puigdemont será julgado na Espanha. Em entrevista coletiva ao término da cúpula da Otan em Bruxelas, Sánchez afirmou que as resoluções judiciais “não se criticam, se respeitam”, e isso é o que faz o Governo em relação à decisão da Audiência territorial de Schleswig-Holstein.

Para Sánchez “o importante em termos da Justiça espanhola” é que “as pessoas envolvidas nos fatos que ocorreram no último semestre do ano 2017” sejam julgadas pelos tribunais espanhóis e “isso vai acontecer”.

Do ponto de vista político, o que o Governo faz é “respeitar todas e cada uma das decisões judiciais, seja na Espanha, na Bélgica, na Alemanha, onde for”, acrescentou Sánchez.

(Com EFE e AFP)