Acordo dispensa visto para mais quatro países da UE
Brasil já tinha acordos bilaterais com os países do bloco, que dispensavam a exigência de vistos. Chipre, Estônia, Letônia e Malta são incluídos.
O Brasil oficializou nesta segunda-feira um acordo que acaba com a exigência de vistos para turistas da União Europeia que venham ao país. O acordo também acaba com a necessidade de visto para brasileiros que viajarem para 25 países do bloco – as exceções são Reino Unido e Irlanda. Porém, unilateralmente, cada país poderá romper o acordo.
Na prática, o país já tinha acordos bilaterais com os países do espaço Schengen que dispensava a exigência de vistos. O novo acordo conjunto inclui Chipre, Estônia, Letônia e Malta, admitidos pelo bloco europeu. Com Irlanda e Reino Unido também há acordos específicos sobre o tema.
Levando-se em conta as duas exceções, o acordo conjunto valerá para os seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Checa, Romênia, Suécia.
A supressão de vistos vale apenas para viagens de turismo com duração de até três meses – período que poderá ser prorrogado, desde que negociado com as autoridades de cada país. Nesse período, não poderá ser realizada nenhuma atividade remunerada.
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A necessidade de vistos será mantida para quem viajar por motivos de trabalho ou para realizar pesquisas, estágios, estudos ou trabalho social, e também para missionários e participantes de atividades artísticas.
O acordo foi assinado em Bruxelas, na Bélgica, em novembro de 2010 e recupera a reciprocidade em matéria de vistos entre Brasil e União Europeia, que tinha sido quebrada de forma unilateral pelas autoridades brasileiras em 2004, depois da adesão de dez novos países ao bloco europeu.
(Com agências EFE e Brasil)
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