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Acnur adverte do excessivo peso dos refugiados para países emergentes

Genebra, 7 dez (EFE).- O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), António Guterres, advertiu nesta quarta-feira sobre o desproporcional peso que suportam os países em desenvolvimento na acolhida de refugiados, já que abrigam 80% das pessoas nesta situação.

Atualmente, a população total de refugiados, solicitantes de asilo e deslocados internos por causa de conflitos é de 43,7 milhões de pessoas, da qual mais de 34 milhões vive em países emergentes com poucos recursos para enfrentar o problema.

Mais de um terço dos 20 estados com maior presença de refugiados e deslocados são pobres, como o Quênia, que no último ano recebeu milhares de pessoas que fugiam da guerra e da crise de fome na Somália.

O alto comissário da ONU ressaltou que esta situação representa ‘um excessivo peso e responsabilidade’ para os países em vias de desenvolvimento, por isso pediu o reconhecimento da comunidade internacional em sua tarefa.

‘Muitos desses estados lutam para dar serviços básicos a sua própria população. A generosidade que demonstram (…) exige um esforço desproporcional em relação aos seus recursos’, indicou.

Guterres abriu a conferência ministerial sobre refugiados e apátridas com a qual lembra os 60 anos do Acnur, com discurso em que pediu renovar os compromissos dos tratados sobre os quais se baseia o trabalho desta agência das Nações Unidas.

Em 2011 completa 60 anos da Convenção Relativa sobre o Estatuto dos Refugiados (1951) e 50 anos da Convenção para a Redução dos Casos de Apátridas (1961).

O objetivo da conferência, com participação de 145 países, é melhorar a situação dos refugiados e dos apátridas, cujo número atual é de 12 milhões de pessoas, apesar da Acnur reconhecer sua dificuldade em apurar um número preciso.

Guterres considerou que é necessário pressionar para que os países completem com os compromissos adquiridos nesta matéria e se adaptem a uma situação em contínua mudança.

O alto comissário destacou que nos últimos tempos ‘a repatriação voluntária de refugiados caiu drasticamente’, de uma média de 1 milhão de retornos anuais nas últimas duas décadas para cerca de 200 mil nos últimos dois anos.

A consequência disso é o fato de 7 milhões de refugiados ainda estarem vivendo ‘em situações prolongadas de exílio’, o maior número da última década.

Outro elemento inovador que devem enfrentar as convenções internacionais é a crescente complexidade das causas de deslocamento e refúgio, elementos como a mudança climática, o crescimento da população, a insegurança alimentar e a escassez de água.

‘A natureza do deslocamento forçado está evoluindo rapidamente, mas as respostas da comunidade internacional não seguiram o mesmo ritmo, criando vazios na proteção dos refugiados e dos deslocados’, advertiu.

Guterres fez especial destaque a situação dos 12 milhões de pessoas distribuídos pelo mundo sem nacionalidade reconhecida, um assunto que, em sua opinião, ‘foi descuidado e abandonado por tempo demais da agenda global’.

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, mostrou-se especialmente preocupada pelos problemas das mulheres apátridas em seu discurso na conferência ministerial.

‘Ao menos 30 países no mundo todo impedem que as mulheres tenham e repassem sua cidadania aos filhos e aos seus maridos de outras nacionalidades. Há leis que retiram a nacionalidade das mulheres que se casam com estrangeiros, de modo que não podem registrar os casamentos, os nascimentos e as mortes’, denunciou.

‘Estas leis perpetuam gerações de pessoas apátridas que não pode trabalhar legalmente, viajar livremente, votar, ter propriedades e abrir uma conta bancária, e que não tem acesso à saúde e à educação’, ressaltou a secretária de Estado. EFE