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‘A indenização de DSK será a mais alta da história dos EUA’

Inocentado das acusações de crimes sexuais, ex-chefe do FMI pode processar estado americano - e vencer, opina especialista em Direito Internacional da USP

Por Nana Queiroz - 24 ago 2011, 10h08

“Nenhuma ação da história americana pode ser comparada a esta. Ela será, provavelmente, a maior indenização já paga na história dos Estados Unidos”

Maristela Basso, especialista em Direito internacional da USP

Três meses depois de ser preso no aeroporto e deixar algemado o avião que o levaria dos EUA para a França, Dominique Strauss-Kahn foi inocentado das acusações de crimes sexuais depois que a própria promotoria pediu o encerramento do caso, alegando falta de provas e credibilidade da mulher que se dizia vítima, a camareira de um hotel de luxo de Nova York. Nesse intervalo – da prisão à liberdade incondicional – DSK se viu obrigado a abrir mão do cargo de chefe do FMI e desistiu de concorrer à presidência da França em 2012, para a qual era apontado como o candidato da oposição mais forte para enfrentar Nicolas Sarkozy, que tentará a reeleição. E agora? Depois que um dos franceses mais poderosos do mundo viu sua carreira profissional e política se esvair, basta apenas um pedido de desculpas, como deixaram explícito os promotores no arquivamento do processo? Para Maristela Basso, especialista em Direito internacional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), não. Strauss-Kahn deve exigir uma indenização do estado americano que, segundo ela, não terá precedentes na história da Justiça dos Estados Unidos.

Entenda o caso

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  1. • Em 14 de maio, o francês Dominique Strauss-Kahn foi preso, acusado de abuso sexual pela camareira de um hotel de luxo de Nova York. Uma semana depois, foi colocado em prisão domiciliar.
  2. • Como consequência do escândalo, foi obrigado a renunciar à chefia do FMI e à candidatura à Presidência da França em 2012 – para a qual era um dos favoritos.
  3. • Um mês depois, porém, o caso sofre uma reviravolta: promotores passam a duvidar da credibilidade da vítima, que mentiu nos depoimentos, e DSK ganha liberdade condicional.
  4. • Três meses depois, a Justiça de Nova York decide retirar todas as acusações contra ele, encerrando o caso.

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“Desculpa é pouco perto de tudo que ele passou, será necessária uma gorda indenização”, avalia Maristela. “Mesmo assim, nenhuma compensação será justa perto de tudo que ele perdeu”, ressalva. Segundo a especialista, a Justiça americana não impõe prazos para que esse pedido de indenização seja feito, já que os direitos de imagem não prescrevem. Contudo, o próprio estado americano é diretamente interessado em abafar o escândalo o quanto antes, o que deve acelerar as coisas. Maristela estima que em cerca em seis meses o processo deve estar concluído. “Seria adequado, ainda, que um representante do departamento de Justiça americano se desculpasse publicamente por abrir um processo contra ele com base em provas tão frágeis“, destaca ela.

E a previsão de que essa compensação financeira será bem robusta está baseada na forma como o cálculo deve ser feito: a partir da soma de todos os salários que DSK receberia como chefe do FMI, os gastos dele com estadia nos Estados Unidos – principalmente durante a prisão domiciliar -, uma indenização justa por danos morais e os possíveis ganhos que ele teria se concorresse à presidência da França. “Nenhuma ação da história americana pode ser comparada a esta. Ela será, provavelmente, a maior indenização já paga na história dos Estados Unidos”, afirma.

Futuro – O dinheiro para deixar todo esse escândalo para trás parece mesmo garantido. Mas e quanto ao futuro político, antes tão promissor, de Strauss-Kahn? Esse, permanece uma incógnita. Esta semana, François Hollande – o favorito para assumir a candidatura presidencial socialista desde a prisão de DSK – admitiu a possibilidade de o colega ainda ocupar algum cargo político secundário no país, já que o prazo para inscrição nas eleições primárias à Presidência expirou em julho. “Não importa o que já foi dito, um homem com as capacidades de Dominique Strauss-Kahn pode ser útil ao seu país nos próximos meses e anos”, justificou. Para Maristela, essa é apenas mais uma prova de que nem todos os prognósticos são negativos: “Quem sabe esse sentimento de justiça não traga ele de volta ao cenário político? Afinal, nada como um injustiçado em território americano para comover o coração dos franceses…”

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