A estratégia de Maduro: adiar o referendo para 2017 e manter o chavismo

O presidente tem quatro maneiras de empurrar a consulta popular para o ano que vem. Se conseguir isso, Maduro sai, mas o regime fica

Por Nathalia Watkins 9 jun 2016, 15h54

Presidente venezuelano Nicolás Maduro (www.presidencia.gob.ve/Divulgação/Divulgação)

A oposição e o governo da Venezuela estão brigando com o tempo. Os dissidentes estão se apressando para realizar um referendo revogatório ainda neste ano. Se conseguirem a proeza e o resultado do pleito for favorável a eles, o presidente Nicolás Maduro teria de deixar o cargo e novas eleições seriam marcadas, seguindo o que manda a Constituição.

No outro lado do cabo de guerra, Maduro tenta esticar a convocação do referendo por, pelo menos, mais seis meses. Se a consulta popular ficar para o ano que vem, as perspectivas mudam completamente. Maduro seria afastado, mas quem assumiria seria o seu leal vice, Aristóbulo Istúriz. Nesse cenário, o atual presidente manteria os seus privilégios e não teria de responder a acusações sobre violações de direitos humanos, corrupção e abuso de poder.

“Os juízes estão fazendo o impossível para retardar o processo, já que a saída de Maduro antes de janeiro de 2017 teria como consequência imediata a morte do chavismo e graves consequências jurídicas para suas lideranças”, diz o cientista político venezuelano Alfredo Keller.

Maduro e seus comandados já vislumbram quatro maneiras para adiar o referendo para 2017. São elas:

1. Estender o tempo para a validação das assinaturas

Em maio, a oposição entregou 1,85 milhão assinaturas solicitando o referendo. O número era bem acima das 195721, que representam 1% do eleitorado nacional. Na semana passada, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), de maioria chavista, anulou 600 000 delas por supostas irregularidades. As que sobraram terão de ser validadas por impressão digital. Ou seja, aqueles que forem convocados terão de comparecer a um posto do CNE para comprovar a assinatura.

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2. Exigir que os 24 estados federais do país sejam representados

Para dificultar ainda mais o processo, a regra do referendo recebeu uma nova interpretação pelos juízes. Segundo o que eles dizem agora, as assinaturas não terão de ser representativas de 1% do eleitorado nacional, mas sim de 1% de cada um dos 24 estados federais da Venezuela.

3. Falta de um cronograma

Não foi divulgado sequer um cronograma para realizar os próximos passos e, ainda que prazos sejam estipulados, nada garante que eles sejam respeitados.

4. Com eleições para governadores em dezembro, os juízes podem alegar falta de tempo

Caso essa fase seja cumprida e as assinaturas necessárias sejam validadas, terá início a coleta de assinaturas representativas de 20% dos eleitores, ou seja, 4 milhões de venezuelanos. Só então é que se convocaria um referendo revogatório. Com eleições para governadores marcada para dezembro, ainda é possível que os juízes adiem o processo alegando não conseguir dar conta de dois processos ao mesmo tempo. “Quando o mecanismo do referendo revogatório foi aplicado em 2004, durante o governo de Hugo Chávez, todo o processo levou nove meses e só aconteceu porque a vitória de Chávez era certa”, diz o cientista político venezuelano José Rafael Mendoza Márquez.

A pressão feita por outros países pouco deve mudar a procrastinação dos chavistas. O uruguaio Luis Almagro, secretário geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) invocou a cláusula democrática a carta democrática para pressionar a Venezuela. Ameaçou marcar uma reunião de emergência mas recuou. O assunto não está na pauta da Assembleia Geral da OEA na República Dominicana, entre os dias 13 e 16 de junho, mas pode ser discutido.

Ainda que o presidente argentino Maurício Macri tenha sido duro com Maduro assim que foi empossado no final do ano passado, sua chanceler, Susana Malcorra tem insistido que deve-se pedir um diálogo entre a oposição e o governo venezuelanos.

O ministro de Relações Exteriores José Serra também defendeu o diálogo mas, ao mesmo tempo, ofereceu remédios e classificou a situação na Venezuela como crise humanitária. Em linguagem diplomática, o termo costuma ser entendido como motivo para intervenção, mas ninguém completa o raciocínio. “Tanto Brasil quanto Argentina estão focados em desafios internos e evitam confrontação com a Venezuela. Isso explica o tom conciliatório e, ao mesmo tempo, mais agressivo”, diz o cientista político Michael Shifter, do Inter-American Dialogue, em Washington.