38 países denunciam ‘atrocidades’ da Rússia em corte internacional
Tribunal Penal Internacional vai investigar se Putin comete crimes de guerra na Ucrânia
Trinta e oito países, sob liderança no Reino Unido, encaminharam relatórios informando “atrocidades” cometidas pela Rússia, durante a invasão da Ucrânia ao Tribunal Penal Internacional (TPI). A corte internacional sediada em Haia é responsável por julgar crimes de guerra. O Brasil não integra a iniciativa.
A abertura do processo de investigação pode ser abreviado e imediatamente instaurado porque o encaminhamento foi feito diretamente pelos estados membros, não sendo necessária a provação dos juízes do tribunal. “Eu notifiquei a presidência do TPI há alguns momentos sobre minha decisão de prosseguir imediatamente com investigações ativas sobre a situação. Nosso trabalho na coleta de evidências já começou” , disse Karin Kham, promotor que atua na corte.
A secretária de de Relações Exteriores da Grã-Bretanha, Liz Truss, afirmou em comunicado que “a máquina militar de Putin está atacando civis indiscriminadamente e destruindo cidades em toda a Ucrânia. Uma investigação do Tribunal Penal Internacional sobre os atos bárbaros da Rússia é urgentemente necessária e é certo que os responsáveis sejam responsabilizados”.
O TPI já tinha instaurado processo para analisar a situação na Ucrânia, em 2014, após a anexação ilegal da Crimeia pela Rússia. O uso indiscriminado de força pelo exército de Putin contra civis, durante a invasão considerada ilegal pelos países signatários, pode se enquadrar em crimes de guerra.
“Qualquer líder ou oficial russo que cumpra ordens que representem crimes de guerra deve saber que pode acabar no banco dos réus de um tribunal e, finalmente, na prisão”, afirmou o Secretário de Estado da Justiça, Dominic Raab.
Veja a lista completa de países que assinam a petição:
Albânia, Austrália, Áustria, Bélgica, Bulgária, Canadá, Colômbia, Costa Rica, Croácia, Chipre , República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, República Helénica, Holanda, Hungria, Islândia, Irlanda, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, República de Malta, Noruega, Nova Zelândia, Polonia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido e Irlanda do Norte.
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