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Votação do projeto clube-empresa é adiada no plenário da Câmara

Medida pretende incentivar os times brasileiros a saírem do modelo de associação civil para empresa, limitada ou sociedade anônima

Por Estadão Conteúdo - 27 nov 2019, 01h13

A votação do projeto clube-empresa foi adiada para quarta-feira no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta estava na pauta desta terça-feira, mas foi postergada por causa da demora na definição sobre o projeto Revalida, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Universidades Estrangeiras.

O projeto clube-empresa pretende incentivar os times brasileiros a saírem do modelo de associação civil para empresa, limitada ou sociedade anônima. Entre os benefícios estão a renegociação das dívidas, a carga tributária menor em relação a uma empresa comum e a promessa de maior atração de investimentos.

Na terça-feira da semana passada, a proposta ganhou caráter de urgência com 329 votos favoráveis. Com isso, não precisou passar por comissões e teve apressada a votação em plenário.

O relator do projeto, Pedro Paulo (DEM-RJ), acredita que o projeto deverá ganhar emendas e evitou fazer prognósticos de quando poderá entrar em vigor – a expectativa é que em 2020 os clubes já possam migrar de modelo.

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Se aprovado na Câmara, o projeto vai para o Senado, onde o ex-atacante Romário (Podemos-RJ) será o relator. Depois, será sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto foi elaborado durante quase quatro meses. Nesse período a comissão destinada ao projeto conversou com presidentes de clubes, atletas, empresários e a proposta sofreu alterações. Uma delas foi a tributação especial para os clubes.

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