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Voo livre – Perigo colorido nos céus do Rio de Janeiro

Comercializar voos duplos em asa delta e parapente é proibido, mas não há ninguém responsável por fiscalizar a atividade que deixou dois mortos este ano

Por Pollyane Lima e Silva, do Rio de Janeiro 19 ago 2012, 09h33

“Por se tratar de um esporte radical não convencional, de alto risco e que exige habilidades especiais de quem opera o veículo, não é passível de normatização”, diz a Anac

Desde a década de 1970, quando um piloto francês saltou de asa delta do alto do Corcovado, o voo livre se incorporou à vida do Rio de Janeiro. Imagens da atividade ilustram uma série de vídeos promocionais da cidade e foram um dos destaques do filme de animação Rio, campeão de bilheteria nos cinemas (confira vídeo no fim da reportagem). Os turistas que gostam de aventura inevitavelmente procuram a rampa da Pedra Bonita, em São Conrado – que existe há mais de 30 anos e hoje conta com cerca de 120 instrutores. O problema é que poucos sabem que a comercialização do voo livre é proibida no país, de acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica.

Para driblar a lei, os turistas são denominados “alunos” e assinam uma espécie de contrato que descreve o passeio como “voo de instrução”. Dessa forma, a atividade ganha verniz de legalidade. O drible na lei só é possível pelo consentimento formal dos clientes, facilitado pela falta de fiscalização. Não está claro de quem é a competência para controlar a prática do voo livre. Para o Ministério Público Federal (MPF), a responsabilidade é da Aeronáutica e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Mas a Força Aérea Brasileira (FAB) diz que compete ao Comando da Aeronáutica apenas emitir cartas de navegação da área e restringir o espaço aéreo à prática de voo livre, e sugere que a Anac seja procurada para falar sobre fiscalização.

A Agência, por sua vez, mudou a interpretação que fazia em relação a esse tipo de prática em maio deste ano, quando o voo livre deixou de ser considerado um segmento da aviação civil e passou a ser visto apenas como esporte radical. E, nesta condição, não caberia mais a ela controlar a atividade. “Não há regulamento da Anac que trate da prática de esportes radicais, tais como parapente e asa delta”, diz a agência em nota na qual destaca que os equipamentos usados não são homologados “por não cumprirem requisitos mínimos” que ofereçam um “nível adequado de segurança” aos ocupantes. “Por se tratar de um esporte radical não convencional, de alto risco e que exige habilidades especiais de quem opera o veículo, não é passível de normatização.”

Autofiscalização – Esse vácuo de competência para fiscalizar os saltos joga a responsabilidade para as associações locais, que determinam suas próprias regras. O Clube São Conrado de Voo Livre (CSCVL), por exemplo, fiscaliza os equipamentos a cada seis meses, ou 250 voos, e determina sua troca ao atingir 1.200 voos. Para o MPF, não é suficiente. “A omissão do poder público em fiscalizar dá ao cidadão a falsa impressão de que se trata de atividade regularizada”, destaca o órgão, em nota. Por isso, em maio a procuradora Márcia Morgado entrou com um ação civil pública para que a Aeronáutica e a Anac realizassem fiscalizações periódicas e sistemáticas na rampa da Pedra Bonita, depois da morte de Priscila Boliveira que caiu de um parapente em março. O caso ainda aguarda decisão da Justiça.

“O trabalho dos pilotos é muito sério. Os acidentes que acontecem são, infelizmente, motivados por falha humana”, rebate o CSCVL, por meio de sua assessoria de imprensa, em referência aos dois acidentes fatais ocorridos neste ano – o segundo, na terça-feira passada, quando um instrutor morreu durante um voo duplo de asa delta com uma turista, que não se feriu. Mesmo com 23 anos de experiência, Wanderley Nascimento Coelho, teria esquecido de checar o próprio equipamento de segurança, conforme mostram imagens da filmadora que está sendo analisada pela polícia. No caso de Priscila, o erro também foi do instrutor, que não conferiu o equipamento dela.

Nesse jogo de empurra, os mais afetados são aqueles que menos entendem do assunto – e conhecem pouco ou nada sobre o imbróglio em torno da atividade: os turistas que pagam para admirar do alto os principais pontos do Rio e às vezes nem levam a sério o termo de responsabilidade que assinam no qual declaram “saber que as aulas práticas são realizadas em equipamentos experimentais, e que o voo nessas aeronaves é por conta e risco próprios”. “O Brasil é o único país que não tem um regulamento específico para o voo livre. Isso é ruim para todos. Deveríamos ter um departamento de aerodesporto dentro da Anac, que cuidaria dos voos de asa delta e parapente, além de paraquedismo e balão. Isso já existe em outros países, como Portugal, que tem uma legislação muito parecida com a nossa”, diz Marcelo Almeida, presidente da Associação Brasileira de Voo Livre (ABVL).

Confira, abaixo, o trailer do filme Rio:

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