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STJD: Portuguesa cai e Fluminense volta à Série A

Tribunal foi unânime na decisão de punir a Portuguesa, mas ainda cabe recurso

O STJD decidiu na tarde desta segunda-feira que a Portuguesa será punida com a perda de quatro pontos pela escalação irregular de Héverton na última rodada do Campeonato Brasileiro, no empate em 0 a 0 com o Grêmio – três pontos como penalidade e a retirada do ponto conquistado pela igualdade do placar. Ainda cabe recurso à decisão.

Com a perda dos quatro pontos, a Portuguesa caiu na tabela de classificação do Campeonato Brasileiro para a 17ª posição, 44 pontos – dois a menos que o Fluminense, que dessa forma subiu para a 16ª posição e permanece na Séria A. A Portuguesa ainda terá de pagar multa de 1.000 reais.

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Recurso – A decisão da 1ª Comissão Disciplinar ainda não é definitiva. A Portuguesa pode entrar com recurso em segunda instância, no pleno do STJD. De acordo com o procurador-geral do tribunal, Paulo Schmitt, o caso deverá estar resolvido até o próximo 27 de dezembro. O clube paulista, no entanto, já confirmou que entrará na Justiça comum caso seja realmente rebaixado.

Para não sofrer qualquer punição da Fifa, que é contra levar casos esportivos à Justiça comum, o presidente da Portuguesa, Manoel da Lupa, admite a possibilidade de recorrer a “torcedores ilustres”. “Tem que preservar o resultado de campo. Se a Portuguesa for derrotada, vai parar na Justiça comum. Nem que seja ação de alguns dos nossos torcedores ilustres. Mas a Portuguesa vai até o inferno para se defender.”

A escalação irregular de Héverton aconteceu em 8 de dezembro, na última rodada do Brasileirão. Diante do Grêmio, no Canindé, o jogador entrou em campo aos 32 minutos do segundo tempo, apesar de estar suspenso. Ele foi expulso contra o Bahia, no dia 24 de novembro, e cumpriu a suspensão automática de um jogo diante da Ponte Preta, em 1º de dezembro. Julgado no STJD no dia 6, uma sexta-feira, foi condenado a dois jogos de suspensão.

Protestos – De nada adiantaram os protestos dos torcedores da Portuguesa, que estiveram representados por cerca de cem pessoas na Avenida Paulista, no último domingo, em São Paulo, e foram para a frente da sede do STJD nesta segunda, no Rio, manifestar sua indignação com a situação. Torcedores do Fluminense também estiveram no local, requisitando o direito do clube de permanecer na Série A. Para evitar maiores problemas, houve reforço na segurança.

No julgamento, os representantes da Portuguesa alegaram que não tiveram contato com o advogado do clube, Osvaldo Sestário, que estava no julgamento de Héverton, e que esperavam saber a situação do jogador através do site da CBF. Segundo eles, não havia qualquer informação sobre a punição ao atleta, o que lhe daria condições de jogo.

Por outro lado, o subprocurador William Figueiredo de Oliveira apontou que a obrigação de averiguar as situações dos atletas é dos clubes e não da CBF. Além disso, ressaltou o papel do STJD de se fazer cumprir as regras, independentemente de qualquer questão de “má-fé” de qualquer time.

(Com Estadão Conteúdo)