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MPF considera ilícito estatal desviar dutos de estádio em Itaquera

A instituição quer que a empresa faça avaliação técnica para determinar custo da operação

Por Da Redação - 15 jun 2011, 16h44

O Ministério Público Federal recomendou à Petrobras Transporte S/A (Transpetro) que não autorize o reposicionamento dos dutos no terreno em que está sendo construído o estádio do Corinthians, em Itaquera, candidato a receber o jogo da abertura da Copa de 2014, no Brasil.

No entendimento do MPF, é ilícito que a estatal assuma os custos da transposição, orçados em 30 milhões de reais. A instituição entende ainda ser necessário que a empresa realize avaliação técnica específica para determinar o custo real dessa operação. Autor da recomendação, o procurador da República José Roberto Pimenta Oliveira alega que se a empresa estatal arcar com os custos do empreendimento, que é privado (do Corinthians), tal favorecimento poderia ser apurado nos termos da lei de improbidade administrativa. A presença das tubulações no local impedirá, em determinado estágio da obra, os trabalhos de terraplenagem, uma vez que o terreno apresenta irregularidade. Em alguns trechos, os dutos ficariam expostos e em outros ficariam enterrados profundamente, tornando o acesso difícil. (Com agência Gazeta Press)

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