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Liminar que suspende amistoso do Brasil no Maracanã pode cair nas próximas horas

Procuradoria Geral do Estado entregou no final da tarde desta quinta os laudos que garantem a segurança do público - como exige o Ministério Público

Relatório da PM sobre Maracanã diz que há materiais perigosos, como pedras, pedaços de calçadas e restos de obras que podem ser utilizados em tumultos e confrontos de torcedores

Os documentos que podem derrubar a liminar que suspendeu o amistoso de reinauguração do Estádio do Maracanã já foram entregues pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro no plantão judiciário na tarde desta quinta-feira. Com isso, a decisão da juíza da 13ª Vara de Fazenda , Adriana Costa dos Santos, que respondia pelo plantão judiciário, pode ser derrubada nas próximas horas – o caso deve ser analisado por um outro magistrado. Em nota divulgada no fim da tarde desta quinta, o governo do Rio de Janeiro informava que tinha todas as chances de conseguir derrubar a suspensão antes do amistoso Brasil e Inglaterra, no domingo. “Todos os requisitos de segurança para o amistoso Brasil e Inglaterra foram cumpridos”, diz o texto. “Por uma falha burocrática, o laudo da Polícia Militar que comprova o cumprimento das regras de segurança no Maracanã não havia sido entregue à Suderj.”

A CBF também se pronunciou dizendo que o Maracanã está, sim, pronto. O Comitê Organizador Local (COL) da Copa não comentou a decisão, dizendo não ter sido informado. O COL usaria o evento para testar o estádio antes do início da Copa das Confederações. Se o jogo for realizado sem a apresentação dos laudos, a CBF o COL e o presidente destas entidades, José Maria Marin, terão de pagar multa de 1 milhão de reais.

Na ação civil pública, o Ministério Público pede que o jogo seja suspenso para “garantir a segurança” dos torcedores até que sejam apresentados laudos técnicos que comprovem que o estádio está em condições de sediar jogos e eventos. O estádio, reformado por cerca de um bilhão de reais, ainda tem obras em seu entorno. “Apesar das inúmeras solicitações feitas pelo Ministério Público, os laudos não foram entregues em sua totalidade, não havendo, até o momento, a comprovação de que o estádio apresenta os requisitos mínimos necessários para a realização de jogos ou eventos”, escreveu a juíza na decisão. Segundo ela, o único laudo apresentado pela Policia Militar, de 29 de maio de 2013, “demonstra que o estádio ainda está em fase de construção”. O relatório aponta para a existência de materiais perigosos, como pedras, pedaços de calçadas e restos de obras que podem ser utilizados em tumultos e confrontos de torcedores. Também foi constatado que há “pisos soltos, mal fixados” no local. De fato, fica evidente para qualquer pessoa que passe pelo entorno do estádio que ainda há muito trabalho a ser feito. De acordo com a juíza, as pendências deveriam ser sanadas até a véspera da partida, sábado.

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“Ocorre que até o presente momento não se tem notícia de que as restrições foram sanadas ou ainda se teve acesso aos demais laudos, indispensáveis, para a verificação da viabilidade de inauguração com a segurança que se espera”, escreveu a juíza. “Sendo assim, diante da desídia dos responsáveis, no caso, os réus, não há como permitir que o estádio seja reinaugurado sem a comprovação de que está em condições satisfatórias de segurança e higiene.” A juíza ressalta também que, se for comprovada a garantia de segurança, “a liminar perderá sua fundamentação, podendo ser revogada, realizando-se, então, o evento como já noticiado na mídia”.

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Falha’ – A partida entre Brasil e Inglaterra deve ser o primeiro jogo do novo Maracanã com presença de público – no primeiro evento-teste, só os operários e suas famílias tiveram acesso ao estádio. No jogo festivo entre amigos de Ronaldo e amigos de Bebeto, no mês passado, o acesso dos convidados e jornalistas ficou restrito a apenas uma parte das cadeiras – do outro lado do estádio, as obras ainda não tinham sido concluídas. Do lado de fora a situação era ainda pior. Os arredores do Maracanã ainda são um grande canteiro de obras, com ruas e calçadas esburacadas. Há algumas semanas, um temporal abriu uma cratera bem em frente ao estádio.

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