Por Tiago Rogero
Rio – A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa – movimentos sociais que discutem o impacto das obras relacionadas ao Mundial de 2014 – apresentou nesta segunda-feira, nas 12 cidades brasileiras que receberão os jogos da competição, o dossiê “Megaeventos e Violações de Direitos Humanos”. O documento, de 138 páginas, reúne informações, por exemplo, sobre a remoção de famílias em virtude das obras.
De acordo com o dossiê, cerca de 160 mil famílias estão ameaçadas de remoção no País por obras relacionadas aos “megaeventos”. O dossiê está dividido em seis partes: moradia; trabalho; informação, participação e representação popular; meio ambiente; acesso a serviços e bens públicos; mobilidade e segurança pública.
Nesta segunda, o documento foi entregue e protocolado nas prefeituras das 12 cidades-sede, governos estaduais, assembleias legislativas, câmaras municipais e órgãos como BNDES e Caixa Econômica Federal, envolvidos em obras da Copa e, no caso do Rio, da Olimpíada de 2016.
Um dos casos relatados é o do Morro da Providência, na zona portuária do Rio. “Estão removendo as pessoas desde junho. Somos constantemente ameaçados pela prefeitura”, disse a dona de casa Márcia Regina de Deus, de 53 anos.
“Disseram (representantes da prefeitura) que vão demolir o prédio onde moro para construir unidades habitacionais, mas quem me garante que estarei numa delas?”, questionou. Ela participou de ato público promovido pela Articulação em frente à prefeitura do Rio, na Cidade Nova. “Nos ofereceram o aluguel social, de R$ 400, para deixarmos o prédio. Não aceitei. Aliás, deveriam chamar isso de ‘ajuda de custo’. O que conseguirei alugar com R$ 400?”, perguntou.
Em nota, a Secretaria Municipal de Habitação (SMH) do Rio, responsável pelas remoções nas áreas consideradas “informais”, caso de algumas comunidades, informou que “a prefeitura vem conduzindo os processos de reassentamento da maneira mais democrática, respeitando os direitos de cada família”.
De acordo com a SMH, os moradores são avisados com antecedência e esclarecidos sobre a “natureza e a importância do reassentamento, sempre motivado por interesse público mais amplo”. A secretaria informou também que as famílias só são “forçadas a sair rapidamente” quando recorrem à Justiça para evitar a remoção e perdem a ação.
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