Por Ricardo Brito
Brasília – O diretor de Segurança do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos do Rio 2016, Luiz Fernando Corrêa, anunciou na tarde desta sexta-feira que vai deixar o cargo. Ex-diretor-geral da Polícia Federal, Corrêa estava na berlinda desde que foi revelado, no final de dezembro do ano passado, que ele é alvo de uma ação de improbidade do Ministério Público Federal em Brasília por suspeitas de irregularidades nos Jogos Pan-Americanos do Rio, realizados em 2007.
Na acusação do MP, Luiz Fernando Corrêa, que ocupava à época do Pan o cargo de secretário Nacional de Segurança Pública, Odécio Rodrigues Carneiro, ex-coordenador do Grupo de Trabalho de Tecnologia da Informação do Pan, e quatro empresas foram cobradas a devolver aos cofres públicos R$ 17,9 milhões por terem contratado de um consórcio, sem licitação, equipamentos de informática para ações de inteligência do evento. O valor, referente a um sobrepreço (superfaturamento apurado antes do pagamento), foi apurado em perícia do Instituto Nacional de Criminalística. O consórcio, que recebeu R$ 174 milhões pelos equipamentos, era liderado pela Motorola.
O MP constatou nas investigações que o consórcio vencedor foi contratado sem que tivesse sido feito uma cotação de preços com outras concorrentes. “Ao contrário do quanto afirmado em despacho pelo réu Luiz Fernando Corrêa, não foi anexada ao procedimento a estimativa de custo ou qualquer documento que lhe fizesse às vezes”, afirmou o MP na ação, que corre sob segredo de Justiça desde meados de 2011. As autoridades, segundo o MP, também ignoraram parecer da Consultoria Jurídica que alertava para a falta de cotação de preços.
A Justiça decidirá em breve se concede liminar, pedida pelo MP, para decretar o bloqueio dos bens de Corrêa, Carneiro e das empresas envolvidas, para ressarcir os cofres públicos em caso de futura condenação.
No início de janeiro, Odécio deixou o cargo de secretário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça para se defender da ação. Agora, o Comitê Organizador dos Jogos do Rio informou em nota que Corrêa também decidiu sair para não causar “desconforto” na rotina de suas atribuições como diretor de Segurança.
Na nota, Corrêa revela que já apresentou sua defesa, elaborada pela Advocacia Geral da União, e diz estar “confiante numa decisão a seu favor”. Ele afirma ainda que “pretende buscar na Justiça a reparação de danos (de imagem, morais e materiais) pelos responsáveis diretos e indiretos.”
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