Como Guga, Neymar recorre ao Carf para questionar Receita

Craque do Barcelona, que já foi multado pelo Fisco em R$ 188 milhões e teve alguns de seus bens bloqueados, possui dois processos em andamento no Carf

Por da redação
27 out 2016, 08h47

O atacante Neymar Jr. e seu pai, em audiência na Espanha (/)

O atacante Neymar seguirá os passos do ex-tenista Gustavo Kuerten e irá ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em Brasília, para se defender de acusações de fraudes fiscais e tentar se livrar do pagamento de multas e impostos. O craque do Barcelona, que já foi multado pelo Fisco em 188 milhões de reais e teve alguns de seus bens bloqueados, possui dois processos em andamento no Carf.

Neymar não admite a dívida e, por isso, recorreu da cobrança ao Carf. As ações têm prioridade no julgamento porque, de acordo com o regulamento interno do órgão, processos com indícios de crime contra a ordem tributária podem furar a fila de ações. Neymar deu entrada no Carf este ano e um dos casos já foi distribuído e teve a relatora sorteada. Será a conselheira Bianca Felicia Rothschild. O outro, após ficar mais de três meses parado, também foi para distribuição e sorteio.

O Carf é a segunda e última cartada de Neymar na esfera administrativa para se livrar da acusação de sonegação de impostos. Por causa da tramitação do caso no conselho, o juiz Mateus Castelo Branco, da 5.ª Vara Federal de Santos, acolheu pedido da família do jogador e rejeitou denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o jogador por sonegação fiscal e falsidade ideológica.

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A justificativa foi de que a ação na Justiça contra Neymar e seu pai só poderia ser aberta após o esgotamento de todas as discussões na esfera administrativa. Ou seja, depois de o Carf julgar a defesa apresentada pelo jogador.

Em agosto, Neymar e seu pai desistiram de recorrer de sentença da Justiça Federal e pagaram cerca de 460.000 reais à Receita Federal em dívidas fiscais por não declararem como salários valores pagos como direito de imagem no período em que o jogador defendia o Santos e por irregularidades nas empresas da família. Este mês, também pagaram mais 70.000 reais, referentes a 15% do valor total da ação, em honorários advocatícios.

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Bloqueio – Em outro processo, em setembro do ano passado, o desembargador Carlos Muta, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª Região, determinou o bloqueio de 188 milhões reais de Neymar e das empresas da família. O jogador é acusado pela Procuradoria da Fazenda Nacional de sonegar impostos de 2011 a 2013, período que incluiu também a negociação da sua transferência para o Barcelona. A assessoria de imprensa da N&N Consultoria, empresa da família de Neymar, não se pronunciou sobre o assunto.