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Aos 11, menina trans é barrada em campeonato de patinação

Maria Joaquina garantiu vaga em disputa sul-americana, mas não foi convocada; liminar que determinava participação foi derrubada na Justiça

A liminar que permitia que a menina Maria Joaquina Cavalcanti Reikdall, de 11 anos, participasse do Campeonato Sul-Americano de Patinação Artística foi derrubada pela Justiça neste sábado, 20. A decisão, que havia sido dada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, caiu após um recurso apresentado pela Confederação Sul-Americana de Patinação Artística.

Maria Joaquina é uma criança transexual e foi impedida de competir na categoria internacional apesar de ter ficado na segunda posição do campeonato brasileiro – o que lhe garantia a vaga automática na competição sul-americana. A menina não foi convocada, sob a justificativa de ser uma criança transgênero e seus pais recorreram à Justiça.

O Campeonato Sul-Americano de Patinação Artística ocorre até o dia 30 de abril em Joinville (SC). Maria Joaquina se apresentaria na próxima segunda-feira 22.

O empresário e professor Gustavo Uchoa Cavalcanti, de 37 anos, pai de Maria Joaquina, disse que após a classificação da filha na etapa nacional, ele recebeu um e-mail da Confederação Brasileira informado que ela não poderia competir na esfera internacional entre as meninas. Uma das principais polêmicas envolvendo atletas transexuais femininas é que essas pessoas teriam níveis mais altos de testosterona circulando no organismo, o que lhes daria vantagens físicas sobre as outras meninas.

Maria Joaquina foi impedida de participar de uma competição internacional de patinação por ser transgênero

Maria Joaquina foi impedida de participar de uma competição internacional de patinação por ser transgênero (//Arquivo pessoal)

“A regra previa classificação automática para a competição internacional para os cinco primeiros colocados. Maria Joaquina ficou em segundo lugar e não foi convocada. Imaginei que a Confederação Brasileira, ao autorizar sua participação na competição nacional, teria comunicado a Confederação Sul-Americana da sua inscrição”, afirma Carvalho, que procurou a entidade em busca de esclarecimentos.

Em resposta ao pai, a Confederação Sul-Americana alegou que as inscrições dos atletas são baseadas no sexo de nascimento, cujos documentos de identidade confirmem a que categoria pertencem: registro de identidade masculino, categoria masculina; registro de identidade feminino, categoria feminina. Finalizou dizendo que “tal conceito não é passível de contestação”. O processo de retificação do nome de Maria Joaquina está na Justiça desde o ano passado, ainda sem decisão.

Ainda insatisfeito com a explicação, Carvalho procurou a World Skate – órgão máximo da patinação artística. A resposta começa com “antes de mais nada, a Federação Internacional tem por obrigação concordar em aceitar atletas transgêneros”, mas segue a mesma linha de posicionamento da Confederação Sul-Americana. Diz, basicamente, que, “além das taxas de testosterona, há outras normas e condições que os atletas precisam aceitar”.

Apesar de a patinação sobre rodas não ser um esporte olímpico, as duas entidades se posicionam contrariamente ao que determina o Comitê Olímpico Internacional (COI) desde 2016. Naquele ano, a entidade mudou a sua resolução sobre atletas transexuais em competições oficiais e determinou que homens trans podem participar dos eventos da entidade sem nenhuma restrição e as mulheres trans precisam apenas ter a quantidade de testosterona controlada para poder competir em equipes femininas. Determinou o COI que as mulheres não podem ter mais de 10 nanomol por litro (unidade de medida que indica a quantidade de testosterona) do hormônio no sangue nos 12 meses anteriores à competição. A necessidade de cirurgia de redesignação do sexo também deixou de ser obrigatória.

A tese envolvendo os níveis de testosterona de Maria Joaquina é imediatamente derrubada pelo pai da menina, que esclarece que ela ainda nem entrou na puberdade, portanto, seus níveis de testosterona são como o de qualquer criança, seja menino ou menina. “Maria Joaquina ainda é uma criança. Ela é acompanhada frequentemente por um endocrinologista, que faz as medições das taxas hormonais. Maria Joaquina tem 0,5 nmol/l de testosterona no sangue, enquanto a irmã mais nova dela, Talia, tem 0,7 nmol/l”, afirma Cavalvanti.

Além do acompanhamento com endocrinologista, Maria Joaquina é paciente há dois anos do Ambulatório Transdisciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (AMTIGOS), no Hospital das Clínicas de São Paulo. O ambulatório, coordenado pelo psiquiatra Alexandre Saadeh, é o primeiro e único no país a atender crianças e adolescentes com questões de gênero. Lá, a menina é monitorada a cada 45 dias. “O bloqueio hormonal da produção de testosterona só acontecerá quando ela entrar na puberdade. Por enquanto, a orientação que recebemos é apenas de acolher e cuidar”, explica Carvalho.

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Caso Tifanny

A polêmica em torno da história de Maria Joaquina lembra o caso da jogadora de vôlei Tifanny Abreu, primeira mulher transexual a disputar a Superliga Feminina de Vôlei. A atleta atuava sem destaque no torneio masculino em 2011, antes de passar pela transição de gênero e competir com as mulheres, a partir de 2015, onde conquistou espaço de destaque. Apesar de os críticos afirmarem que ela apresenta vantagem física em quadra – pois sua transição aconteceu aos 30 anos de idade – a atleta está dentro das normas do COI.

Moacyr Neuenschwander Filho, presidente das duas confederações de patinação – tanto a brasileira quanto a sul-americana – disse à VEJA que vai cumprir a determinação da Justiça. “Fomos obrigados a atender essa liminar, mas no esporte sobre rodas não há nenhum precedente de participação de crianças transexuais. Adultos, menos ainda. Essa é uma questão que envolve regulamentos internacionais. O Brasil é apenas a sede do campeonato internacional. Não deveria ter acontecido essa celeuma toda”, diz.

Segundo Moacyr, quando os pais pediram para inscrever a menina na competição nacional, ele levou o caso para votação em assembleia dentro da Confederação Brasileira, por se tratar de uma questão inédita. “Foi aprovada a participação dela na competição brasileira. Mas, no âmbito internacional as regras mudam. E a principal delas é a questão do nome no documento de identidade”, diz.

Os pais da menina comemoraram a decisão da Justiça e garantiram que Maria Joaquina está pronta para competir – a apresentação dela será no dia 22 de abril. “Ela está treinando bastante. Ela tem potencial e com certeza vai incomodar”, afirmou o pai.