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Antes da decisão, procurador do STJD ataca a Portuguesa

Paulo Schmitt rebate críticas do clube paulista, que pode cair na segunda-feira

“Estamos cumprindo a legislação desportiva. O problema foi criado pela Portuguesa, não pelo STJD”, disse Schmitt, já prevento o rebaixamento dos paulistas

O procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, criticou a posição da Portuguesa às vésperas do julgamento sobre a escalação irregular do jogador Héverton – marcada para segunda, a sessão pode definir o rebaixamento do clube paulista e a manutenção do Fluminense na primeira divisão. “É rotina do tribunal julgar às sextas-feiras e aplicar punições que são cumpridas no final de semana, a não ser que o atleta esteja acobertado por efeito suspensivo ou outro recurso”, disse ele, rebatendo as queixas da equipe sobre as circunstâncias em que acontecem os julgamentos dos atletas expulsos, como Héverton. Schmitt prevê que até o dia 27 de dezembro o caso estará resolvido, inclusive com os recursos posteriores ao julgamento.

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Schmitt tem chamado atenção pelas declarações hostis ao clube paulista, deixando clara a sua posição sobre o assunto antes mesmo do julgamento – o mesmo comportamento que, na quinta, provocou a retirada de um dos auditores do caso. “O que me causa estranheza é a desinformação. Temos esse fantasma de tapetão e virada de mesa, mas isso só acontece quando há uma canetada ou se entra pela porta dos fundos. Estamos cumprindo a legislação desportiva. O problema foi criado pela Portuguesa, não pelo STJD.” A divulgação pela internet de uma declaração de Schmitt em 2010, quando o Fluminense escapou de punição por escalar um jogador de forma irregular, também tem irritado o procurador-geral do STJD.

Na ocasião, ele criticou a possibilidade de usar o regulamento para tirar pontos do clube carioca – que foi campeão brasileiro e, caso tivesse sido punido, teria ficado atrás do Cruzeiro. Assim como agora, os critérios estritamente técnicos apontam para uma punição do clube pela escalação irregular, ainda que do ponto de vista esportivo o castigo pareça desproporcional. Schmitt argumentava justamente isso naquela época – mas, ao contrário de hoje, falava que a parte esportiva, a justiça do campo de jogo, deveria ficar em primeiro plano. “Não acredito que haja condição moral, disciplinar, até… Pode ter condição técnica, jurídica, com base em uma jurisprudência”, dizia ele, criticando quem pretendia “rediscutir o que foi conquistado no campo de jogo”.

Desde que essas declarações passaram a circular pela internet, Schmitt rebateu dizendo que as frases são reproduzidas fora de contexto e que não adianta pressioná-lo porque ele não julgará o caso. A Portuguesa vai usar dois argumentos para justificar a escalação de Héverton e, com isso, tentar evitar a punição. O primeiro passa por provar que não foi informada de que a punição do jogador seria de dois jogos e não de um – que ele já havia cumprido. O segundo é uma dupla interpretação do artigo 43 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) que aborda o início de uma punição. A comissão técnica e os jogadores, inclusive Héverton, afirmam que não foram informados pela diretoria sobre o julgamento, muito menos da condenação de dois jogos.

(Com Estadão Conteúdo)