Tato Malzoni, ex de Daniella Cicarelli, perde ação contra o Google

Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo consideraram lícita a divulgação na internet do vídeo em que Malzoni aparece em cenas de intimidade com Daniella no mar da Espanha, em 2006. Rede Bandeirantes foi condenada a pagar indenização de 200.000 reais por veicular as imagens

Por Da Redação
10 Maio 2012, 19h30

O empresário Tato Malzoni acompanha o lançamento da linha de lingerie da modelo Gisele Bündchen, em São Paulo (AgNews/VEJA)

O Tribunal de Justiça de São Paulo deu ganho de causa ao Google em processo movido contra o site pelo empresário Tato Malzoni, ex-namorado da apresentadora Daniella Cicarelli. Malzoni entrou com processo contra a empresa de internet em 2006, depois do vazamento de um vídeo em que aparece em cenas íntimas com Daniella numa praia na Espanha. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira, em São Paulo.

Segundo o escritório de advocacia que defende o Google, os três desembargadores que julgaram o caso argumentaram que não houve conduta ilícita por parte do site, já que o casal escolheu um lugar público para trocar carícias, não olhando por seus direitos de imagem e intimidade.

Na mesma decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou a Rede Bandeirantes a pagar indenização de 250.000 reais por ter exibido, na época, o vídeo no programa de Leão Lobo. A emissora já havia sido condenada a pagar indenização em sentença julgada em 2010. Na ocasião, o valor estipulado foi de 35.000 reais, a mesma quantia exigida por Malzoni de quatro sites que reproduziram o vídeo. No mesmo ano, o empresário rejeitou a decisão e pediu o aumento da quantia. No julgamento desta quinta, a Justiça de São Paulo atendeu ao pedido de Malzoni e determinou a indenização de 250.000 reais por entender que a Rede Bandeirantes “veiculou as imagens de forma sensacionalista, com interesses mercantilistas”. Os demais sites foram isentos da punição pois apenas mostraram as imagens com o intuito de noticiar um fato.

A decisão da Justiça reacende o debate em torno do vazamento de fotos em poses sensuais de Carolina Dieckmann. O advogado da atriz, Antônio Carlos de Almeida Castro, estuda entrar com ação contra o Google, porque o site de buscas não bloqueou o acesso às imagens, que são fruto de um roubo.

As 36 fotos que foram divulgadas em sites da internet na sexta-feira estavam no notebook da atriz. Carolina foi alvo de chantagem durante cerca de um mês, período no qual recebeu e-mails anônimos e telefonemas exigindo 10.000 reais para não divulgar as fotos. Após o vazamento, a atriz registrou queixa na Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI), no Centro do Rio. O responsável pelo vazamento responderá por difamação, extorsão e furto.