Roberto Freire diz que vai reformular a Lei Rouanet

De passagem pelo Recife para discutir a conjuntura política local e nacional, o novo ministro da Cultura, Roberto Freire (PPS), afirmou que vai reformular a Lei Rouanet. Recém-empossado no cargo, em virtude do pedido de demissão de Marcelo Calero, Freire disse ser favorável à política de incentivo cultural. No entanto, ressaltou que a atual situação não pode permanecer como está. A medida vem em meio a irregularidades apontadas pela Polícia Federal durante ação para coibir repasses a empresas patrocinadoras de projetos culturais.

“Somos favoráveis a que exista uma política de incentivo cultural, mas não cabe uma continuidade nos termos em que ela se encontra. Já existe um projeto tramitando no Congresso Nacional que pede a reforma da lei. Vamos analisar o que ele propõe e discutir para saber se deve ter continuidade ou se devemos elaborar outra ouvindo mais a população”, declarou.

Após a turbulência da saída de Calero, Freire pregou o diálogo com o antecessor e disse que dará continuidade as ações já empregadas. “Nossa ideia é de continuidade. Até porque o ministério já havia sofrido a intervenção do novo governo após o impeachment. Vamos conversar com ele, manter o que deu certo e mudar o que precisa ser mudado”, acrescentou.

O ministro não quis entrar na polêmica envolvendo Calero e o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Lima, esse último acusado por Calero de obrigar a liberação de obras em Salvador negada pelo Iphan. Segundo Freire, a celeuma deverá ser resolvida pelo presidente Michel Temer, e quanto às determinações feitas pelo instituto, o ministro disse que as manterá. “Estou assumindo e vou continuar o que se deve e mudar o que precisa. Não significa tranquilidade total, até porque é a exoneração de um ministro, mas vamos ter que dar o grau de normalidade. Vou manter as decisões do Iphan. Não é nenhuma decisão política, é um órgão que tem a ver com o patrimônio do país e, portanto, suas decisões devem ser respeitadas”.

O novo ministro da Cultura deverá ter encontro com Temer pelos próximos dias para alinhar a pasta com as exigências do chefe do Executivo federal.

(Com Estadão Conteúdo)