Rafinha Bastos perde recurso contra a Apae em processo

Coincidências da vida, no mesmo dia em que se tornou pública a declaração de Rafinha Bastos à apresentadora Marília Gabriela de que acha justo que o processem, o humorista perdeu um recurso no processo movido contra ele pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Paulo (Apae-SP). Em julgamento realizado nesta quarta-feira (outra coincidência, no Dia Internacional da Síndrome de Down), a justiça de São Paulo decidiu ignorar o recurso do humorista, que no começo do mês havia recorrido contra a vitória da entidade em processo movido contra ele.

Em janeiro, a Apae-SP entrou com ação cível para pedir indenização por danos morais no valor de 200.000 reais e proibir a circulação e a venda do DVD A Arte do Insulto, em que Bastos diz ter internado seu pênis na Apae depois de usar um preservativo com efeito retardante. No início de fevereiro, a associação obteve liminar na justiça para que as cópias do DVD fossem retiradas do mercado, sob ameaça de multa diária de 20.000 reais pelo não cumprimento da decisão e 30.000 reais por cada DVD comercializado.

O valor da indenização que Rafinha terá de pagar à Apae-SP será definido apenas na sentença final do processo, que, segundo o advogado da associação, Paulo Ricardo Gois Teixeira, deve ocorrer até o final do ano. Rafinha ainda pode recorrer contra a liminar que determina o recolhimento de seu DVD das lojas, mas, para fazê-lo, terá agora de ir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Procurada pela reportagem, a advogada do humorista, Thais Colli, não foi encontrada para comentar o caso.

Em janeiro, Rafinha Bastos perdeu a causa aberta pela cantora Wanessa Camargo e seu marido, Marcus Buaiz, em outubro do ano passado. O casal foi à Justiça depois de o humorista dizer, na bancada do CQC, que “comeria Wanessa”, grávida na época, e o bebê. A piada provocou sua saída do programa. O humorista foi anunciado como nova contratação da RedeTV!. Ele comandará a versão brasileira do programa humorístico americano Saturday Night Live no horário antes ocupado pelo Pânico na TV, que migrou para a Band. A estreia está marcada para 1º de abril.

“Acho justo me processarem” – Em entrevista à jornalista Marília Gabriela que vai ao ar neste domingo (25), no SBT, o humorista Rafinha Bastos comentou os vários processos de que é réu. Revelou que mandou um pedido de desculpas a Marcus Buaiz, marido de Wanessa Camargo, e que acha “justo” as pessoas o processarem. “Para esse cara, mandei um e-mail e pedi desculpas. Eu já tive mulher grávida em casa e eu entendo ele, mas não vou pedir desculpas pelo discurso”, disse. “Acho justo, inclusive, me processarem.”

Com as declarações dadas a Marília Gabriela, Rafinha Bastos mostra uma sensatez que ainda não se conhecia. Não apenas por abandonar a postura arrogante que sempre carrega, ao admitir que pede desculpas por piadas inadequadas, mas também por mostrar consciência de seu papel dentro de uma democracia. Se alguém se ofende com as piadas do humorista, tem todo o direito de processá-lo, reconhece o próprio Rafinha. Essa mesma democracia deveria servir como guia para impedir que liminares como a que determina o recolhimento do DVD do humorista fossem cassadas. Isso é censura.