O desafio das editoras brasileiras frente à pirataria

“A internet está sempre um passo à frente da repressão”, diz Paulo Coelho

Desde agosto de 2009, quatro pessoas, entre elas dois advogados, trabalham até 10 horas por dia procurando links que permitem o download gratuito de livros publicados por editoras brasileiras. Eles verificam a integralidade das obras e seguem passos que vão de notificações extrajudiciais para a retirada dos endereços até processos judiciais por burla à lei que protege os direitos autorais.

A tarefa ao modo de Sísifo é parte do esforço da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos (ABDR) para conter a pirataria digital de livros. “Os números são expressivos”, diz Dalton Morato, representante da entidade. “Até fevereiro deste ano foram retirados da internet 59.640 links que permitiam o download de livros e movemos 15 processos contra quem se negou a fazê-lo.”

A teia imensurável de sites e a divulgação ad infinitum dos endereços apequena o total festejado. A partir de um par de links ativos durante três anos e monitorado pela ABDR foram feitos até a proibição em 2010 cerca de 180.000 downloads do mesmo livro, um exemplar didático. “É improvável que tantos exemplares desse livro tenham sido vendidos nas livrarias”, reconhece Morato.

Apesar do crescimento que nas duas maiores redes de livrarias do país chega a 1.000% entre 2009 e 2010, o percentual de vendas de livros digitais mal alcança 0,5% do total do mercado livreiro. “Para se consolidar, o mercado de livros digitais depende da popularização de e-readers e tablets. É coisa para daqui a cinco anos”, prevê Sergio Machado, diretor da editora Record.

Iniciativas preventivas como a da ABDR, financiadas por um grupo de editoras, decorrem do temor de que a indústria editorial venha a passar pelo mesmo processo de trauma que a indústria fonográfica. Ou seja, que a pirataria corroa o mercado e desestabilize a relação entre autores e editoras como aconteceu depois do advento do Napster, em 1999, que permitiu o compartilhamento de música sem nenhum controle das gravadoras. Mas, dentro do próprio setor, há quem pense de maneira oposta.

Pirataria consentida – Em 2008, durante uma palestra em Munique, na Alemanha, o escritor brasileiro Paulo Coelho apresentou à platéia, com elogios, um site mantido por leitores que disponibilizava os seus livros na íntegra em mais de 40 idiomas para download sem custo. O autor de O Alquimista, que já vendeu mais de 100 milhões de exemplares dos seus 15 romances, tomou para si a ideia e criou em 2009 o Pirate Coelho, nos moldes do que apresentara.

Em janeiro deste ano, depois de ter seus livros censurados no Irã por questões políticas, o escritor divulgou um link do seu site oficial de onde é possível baixar todos os seus livros traduzidos para o farsi. “Negar acesso a conteúdo na internet tem duas explicações: ganância e ignorância”, disse ele ao site de VEJA a caminho de uma conferência em Istambul, na Turquia.

Seguido por 1,3 milhão de pessoas no Twitter, Paulo Coelho defende que o acesso gratuito à integra de obras literárias vai, ao contrário do que temem as editoras, aumentar as vendas. “A internet está sempre um passo à frente da repressão ao compartilhamento de músicas, filmes e livros, e esse fluxo continuará.”, sentencia o autor, para quem o primeiro acesso costuma desaguar em interesse por conhecer a obra do autor, desta feita, nos moldes tradicionais. Segundo ele, “é preciso dar ao leitor a possibilidade de, em conhecendo um livro, escolher comprá-lo ou não”.

Não é o que acha Miltom Hatoum, autor brasileiro de quatro romances premiados: “É uma péssima idéia que um livro seja disponibilizado ignorando os direitos do autor. Muitos escritores vivem disso e, de um modo geral, escritores não são magos, nem dão shows para um grande público”, diz ele que não usa leitores digitais

Mais acervo, menos pirataria – Num ponto há consenso entre as editoras: é preciso disponibilizar os livros em formato digital num espaço de tempo cada vez menor em relação ao lançamento físico. Em resumo, é preciso se adiantar aos piratas, que muitas vezes oferecem cópias fotografadas das páginas ou arquivos danificados.

Atualmente, cerca de 6.000 livros publicados por editoras brasileiras podem ser comprados pela internet por valores entre 20% e 30% menores que as brochuras. Esse total deve aumentar um terço até o fim de 2011 com a atuação da Distribuidora de Livros Digitais (DLD), um grupo de cinco editoras como Rocco e Objetiva que lançarão seus títulos em ações conjuntas.

Os dados mais recentes a respeito da venda de livros no Brasil são de 2009, quando revelou-se o total de 370 milhões de livros vendidos em um ano (incluindo didáticos e vendas para o governo), que somam mais de 3,5 bilhões de reais comercializados. A DLD espera que pelo menos 10% desse total migre nos próximos cinco anos para os leitores digitais que somam atualmente, entre tablets e e-readers, cerca de 300 mil unidades no Brasil.

Enquanto não há mercado pujante e procura-se conter a pirataria, o pouco que as editoras podem fazer é proteger o próprio acervo. “A pirataria sempre vai existir. Tentamos proteger os nossos livros com travas que limitam o número de instalação dos livros em leitores eletrônicos e computadores”, disse à reportagem o representante da Companhia das Letras, a terceira editora mais pirateada do país segundo o monitoramento da ABDR.

Cada livro digital comprado em livrarias brasileiras pode ser instalado em até seis leitores eletrônicos e computadores. O que desperta uma discussão ainda em curso e, ao que parece, tão complicada quanto o caminho editoras devem tomar diante da pirataria: o autor deve receber o seu percentual da venda do livro por cada livro digital vendido ou pelos seis instalados?

Há quem acredite que o grande erro das gravadoras foi não ter se aliado ao Napster e educado o público a pagar pelo download de suas músicas. Não demora e as editoras estarão diante de um dilema semelhante. Mas, ao contrário das gravadoras tomadas de assalto, cautela e previdência tem marcado as ações do mercado editorial brasileiro.

Saiba mais:

– ‘1822’, livro do jornalista Laurentino Gomes é o título mais vendido no Brasil em formato digital

– A ABDR desenvolveu um software que realiza busca permanente de livros digitais publicados por editoras brasileiras. A ferramenta começará a ser usada em abril deste ano e espera-se que o número de notificações a sites dobre até o fim de 2010 (até agora foram 59.640 endereços)

– O Google recebe diariamente entre 1.500.000 e 3.000.000 de buscas por livros piratas

– Os campeões de pirataria de livros digitais são Estados Unidos, Índia e México.

– De acordo com um relatório da Associação Americana de Editores, divulgado na última quinta-feira (17), foram comercializados 69.000.000 de dólares em livros digitais no ano de 2010, nos Estados Unidos. A venda de livros físicos caiu em média 30%