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Justiça ordena retirada de posts ofensivos sobre Caetano Veloso

Escritor Flavio Azambuja Martins está sendo processado pelo cantor por espalhar a hashtag '#CaetanoPedofilo'

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 14 nov 2017, 19h53 - Publicado em 14 nov 2017, 19h34

A Justiça do Rio determinou nesta terça-feira a retirada de comentários ofensivos ao compositor Caetano Veloso no Facebook e no Twitter por parte do escritor Flavio Azambuja Martins. Ele chamou Caetano de “pedófilo”. A juíza Flavia Gonçalves Moraes Alves, da 14ª Vara Cível da Capital, concedeu tutela antecipada e determinou que o réu apague as ofensas em 48 horas. Caso descumpra a decisão, Martins, que nas redes sociais assina Flavio Morgenstern, terá de pagar multa de 300 reais por dia, até 30.000 reais.

Caetano está processando Martins por espalhar a hashtag “#CaetanoPedofilo”. Pede indenização por danos morais e a retirada do conteúdo do ar. O compositor foi insultado por ter iniciado o relacionamento com sua mulher, Paula Lavigne, quando ela era menor de idade.

“Analisando os elementos trazidos aos autos, bem como as mensagens e palavras descritas na documentação acostada na inicial, não resta dúvida acerca da natureza difamatória e ofensiva destas, podendo acarretar ao autor consequências irreparáveis no que tange a sua imagem e ao seu nome”, destaca a juíza em sua decisão. Ela marcou uma audiência de mediação/conciliação entre as partes para o dia 24 de janeiro de 2018.

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Paula Lavigne comentou a decisão: “As pessoas estão confundindo a liberdade de expressão com abuso. Ofender não é liberdade de expressão, e comparar uma coisa com a outra é tentar desvirtuar esse direito. Essa vai ser a medida para todos os que usarem dos meios de comunicação para ofender”, disse ao jornal O Estado de S.Paulo.

No Twitter, Martins escreveu: “Povo amado, agradeço de coração por todas as inúmeras mensagens! Caso seja formalmente notificado, me manifestarei aqui sobre o assunto. Até lá, voltemos ao trabalho perdido!”

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