Justiça do Rio libera entrada de menores de 14 anos na mostra ‘Queermuseu’
Exposição está aberta desde sábado na Escola de Artes Visuais (EAV), no Parque Lage, depois de ter sido cancelada em Porto Alegre, no ano passado
A Justiça do Rio de Janeiro liberou a entrada de menores de 14 anos na exposição Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira, que foi aberta no sábado, na Escola de Artes Visuais (EAV), no Parque Lage.
No dia da abertura, o juiz de plantão, Pedro Henrique Alves, da 1º Vara da Infância, da Juventude e do Idoso, concedeu uma liminar proibindo a entrada de menores de 14 anos, mesmo que acompanhados por seus responsáveis. No mesmo dia, os advogados da EAV entraram com um recurso para derrubar a decisão.
Nesta terça-feira, o desembargador Fernando Foch, da Terceira Câmara Cível, questionou a validade jurídica da proibição, visto que o país garante a liberdade de manifestação artística “independente de censura ou licença”, e permite apenas a censura branda a posteriori, com o objetivo de “tutela dos direitos da criança e do adolescente”, por meio da classificação etária indicativa para espetáculos e diversão pela administração pública federal e pelo Estado.
Foch ressalta também que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não trata de disciplinar entrada ou permanência de menores de idade em exposições artísticas.
A EAV Parque Lage informa que vai seguir a recomendação de classificação indicativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com afixação de um aviso na entrada da exposição com a seguinte mensagem: “Esta exposição contém obras de arte com representações de nudez, sexo e simbologia religiosa. Recomendamos levar isso em consideração antes de entrar na sala da exposição. O conteúdo desta exposição não é recomendado para menores de 14 anos desacompanhados dos seus pais ou responsáveis”.
Visitação
A exposição Queermuseu foi inaugurada em Porto Alegre, no dia 15 de agosto do ano passado, com previsão de seguir até 8 de outubro, no Santander Cultural. No entanto, protestos de ativistas conservadores provocaram o cancelamento da mostra em 10 de setembro. A organização chegou a negociar a reabertura da exposição no Museu de Arte do Rio (MAR), mas o prefeito Marcelo Crivella vetou a iniciativa.
São 214 obras, de 82 artistas. A reabertura no Rio foi possível graças a doações de 1.659 pessoas, que totalizaram 1 milhão de reais, além da iniciativa do cantor e compositor Caetano Veloso, que fez um show e reverteu a renda para a exposição.
Além das obras de arte, haverá uma intensa programação cultural paralela, com shows musicais, debates e espetáculos de dança. A visitação é gratuita. Os horários são: de segunda-feira a sexta-feira, das 12 às 20 horas. Sábados, domingos e feriados, das 10 às 17 horas.
