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‘Happy Birthday to You’ é alvo de disputa judicial nos EUA

Gravadora se diz detentora dos direitos autorais e produtora quer valer sua condição de domínio público de canção

A singela canção Happy Birthday to You (Parabéns a Você, na tradução para o português) está no centro de uma batalha judicial nos Estados Unidos. A produtora Good Morning to You Productions (GMTY) apresentou uma ação contra a gravadora Warner/Chappell Music, que se diz detentora dos direitos autorais da música. A produtora foi aos tribunais federais para referendar a condição de domínio público dos versos cantados em festas de aniversário.

Um documento judicial de 26 páginas explica que a GMTY está preparando um documentário sobre a canção, intitulado provisoriamente de Happy Birthday to You e, para usar a composição no filme, teve que pagar 1.500 dólares à Warner/Chappell. Caso não pagasse, poderia receber uma multa de 150.000 dólares, já que a gravadora se diz dona dos direitos autorais.

História — De acordo com a GMTY, a cantiga de aniversário deriva de uma música chamada Good Morning to All, composta em 1893 pelas irmãs Mildred J. Hill e Patty Smith Hill e vendida naquele ano a Clayton F. Summy.

A canção, tal como é conhecida hoje, foi publicada pela primeira vez em 1924 por Robert H. Coleman e, a partir daí, tem enfrentado disputas judiciais em torno dos direitos autorais. Segundo a produtora, o direito autoral sobre Happy Birthday to You expirou em 1921, quando Summy não renovou o copyright.

Para a GMTY, a Warner/Chappell só possui direito sobre a reprodução e distribuição de um arranjo específico para piano, que foi publicado em 1935. Por isso, os demandantes exigem a devolução de milhões de dólares de direitos autorais cobrados de maneira ilegal pela acusada. Segundo processo, a Warner/Chappell arrecada ao menos 2 milhões de dólares por ano pelos direitos autorais de Happy Birthday to You.

Um dos advogados que representa a GMTY, Mark Rifkin, explicou que a empresa fonográfica tem cerca de um mês para responder à queixa. Procurados, representantes da Warner/Chappell evitaram fazer comentários.

Abaixo, Marilyn Monroe canta Happy Birthday to You para o presidente Kennedy:


(Com agência France-Presse)