Gugu é condenado a indenizar ator em R$ 20.000 por danos morais

A juíza Marcia Correia Holanda, da 47ª Vara Cível do Rio de Janeiro, condenou o apresentador Gugu Liberato e sua produtora, a GGP, a indenizar o ator Vicente de Paula Aquino, conhecido pelo nome artístico de Vicente Telles, em 20.000 reais por danos morais.

No Programa do Gugu, em 2015, o apresentador da Record entrevistou a atriz Roberta Close e fez suspense sobre “o ator que não quis beijar Roberta Close” em uma cena da novela Mandacaru. Vicente era o ator em questão, mas não chegou a ter o nome citado e nem foi entrevistado pela atração, que apenas mostrou uma cena do folhetim em que os dois atores apareciam. Vicente reclamava os direitos de uso de imagem e danos morais, no valor de 1 milhão de reais.

“É incontroverso que sua imagem enquanto contracenava na novela Mandacaru foi exibida por diversas vezes, envolta no mistério sobre qual o autor que teria se recusado a beijar Roberta Close”, diz a juíza na decisão.

Gugu e a GGP afirmaram em sua defesa que não houve uso indevido de imagem, porque a cena mostrada era parte de uma obra coletiva, a novela, disponível até mesmo no YouTube. “O fato de se tratar de obra coletiva e de fácil reprodução, por si só, não afasta o dever dos réus de obterem as necessárias autorizações para sua exibição fora do contexto jornalístico e informativo”, afirma a juíza.

“Reconheço a abusividade da conduta dos réus de exibir imagens do autor em programa televisivo, sem conteúdo jornalístico e sem autorização, daí porque presente o dever de indenizar”, continuou a magistrada.

Gugu pode recorrer da decisão. Procurada, a assessoria de imprensa do apresentador não respondeu até a publicação desta nota.