Clique e assine a partir de 9,90/mês

Google deve excluir vídeos de Nissim Ourfali do Youtube, decide TJ-SP

Garoto ficou famoso em 2012, quando sua família divulgou um clipe em comemoração ao seu Bar Mitzvah que viralizou na internet

Por Da Redação - 16 mar 2016, 16h16

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu nesta terça-feira que o Google no Brasil deverá excluir todos os vídeos do Youtube em que o jovem Nissim Ourfali canta para a comemoração de seu Bar Mitzvah. A decisão é da 9ª Câmara de Direito Privado, que entende que provedores são obrigados a apagar conteúdos que possam prejudicar a imagem de adolescentes. A informação é do site Consultor Jurídico.

Ourfali ficou famoso no YouTube com a publicação do vídeo de seu Bar Mitzvah, em que canta uma paródia da música What Makes You Beautiful, da banda One Direction. Divulgado inicialmente pela própria família, o vídeo viralizou, alcançando milhões de visualizações. A família tirou o vídeo original do ar, mas cópias e versões continuam circulando no site.

Em nota, o Google afirmou que vai recorrer. “O Google entende que a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo não observou a jurisprudência pacífica do STJ sobre a matéria, que reconhece a necessidade de indicação das URLs específicas do conteúdo para que seja possível fazer a remoção. O Tribunal também não aplicou o Marco Civil da Internet, que é o marco legal da matéria e também determina a indicação precisa da URL para permitir a remoção. Em razão disso, o Google recorrerá da decisão”, diz a empresa.

A Justiça concedeu liminar favorável em 2012 à retirada de parte das páginas. Mas em 2014 houve a derrubada do pedido de exclusão. O entendimento é de que seria impossível excluir tantas referências ao jovem publicadas na internet e que caberia ao pai ter compartilhado o vídeo no modo privado, para que não vazasse.

Continua após a publicidade

A família do garoto recorreu e conseguiu mudança na decisão, depois de dois adiamentos na 9ª Câmara. O processo está sob segredo de Justiça.

(Com Estadão Conteúdo)

Publicidade