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Fundação Bienal tenta, mais uma vez, desbloquear contas

Entidade entra com recurso na Justiça para voltar a movimentar dinheiro bloqueado por acusação de irregularidades na comprovação de despesas

A Fundação Bienal entrou nesta semana com recurso na Justiça contra a decisão do juiz Ciro Brandani Fonseca, da 9ª Vara Federal Cível de São Paulo, de manter suas contas bloqueadas. Em 9 de fevereiro, Fonesca havia indeferido o pedido de liminar da própria entidade que buscava a suspensão da inabilitação imposta pelo Ministério da Cultura (MinC) e também a liberação de valores bloqueados nos bancos.

A Fundação – que promove o maior evento de arte contemporânea do país – teve seu dinheiro paralisado em janeiro depois de acusações de irregularidades na prestação de contas de verba recebida do MinC, por meio da Lei Rouanet. O recurso, que deverá ser julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF), pede que a habilitação seja reativada. Ainda não há prazo para julgamento.

A 30ª edição da Bienal de Arte, prevista para setembro de 2012, poderá não contar com o auxílio financeiro do governo, caso as contas não sejam desbloqueadas até lá. “Mas isso não significa que ela não acontecerá. Ela pode ter outro benfeitor que não seja a Fundação”, afirma Salo Kibrit, advogado e porta-voz da entidade.

Irregularidades – No documento enviado ao TRF, a Bienal alega que recebeu solicitações para prestar contas de seus gastos às pressas, em novembro de 2011. Os pedidos relacionavam-se a convênios firmados com o Ministério. Contudo, de acordo com o juiz da 9ª Vara Federal Cível, a documentação do MinC confirma que os pedidos de esclarecimentos datam de 2007, e não do final do ano passado.

O bloqueio das contas da Fundação deu-se de forma cautelar, de acordo com o dispositivo nº 20, parágrafo 2º da Lei Rouanet, que informa: “A existência de pendências ou irregularidades na execução de projetos da proponente junto ao Ministério da Cultura suspenderá a análise ou concessão de novos incentivos, até a efetiva regularização”. Tais “pendências”, no caso da Fundação Bienal, somam 32 milhões de reais acumulados desde 1999.

O MinC teria ignorado os indícios de fraudes em projetos da Fundação, de acordo com reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo. A pasta teria sido alertada pela Controladoria Geral da União (CGU), em 2007, e não teria tomado nenhuma atitude para averiguar o problema. Ainda de acordo com o jornal, a gestão da ministra Ana de Hollanda também ignorou pedidos de apuração de técnicos do próprio Ministério.