‘Foi um passo à frente, mas continuamos atentos’, diz Sérgio Machado, da Record

Para editor, decisão do STF dá maior liberdade a quem produz e publica livros, mas ainda há espaço para contestação ainda que o texto

Por Da Redação
10 jun 2015, 20h06

Sergio Machado, do Grupo Record, explica como vai funcionar a Distribuidora de Livros Digitais, formada por seis editoras nacionais. (Divulgação/VEJA)

Embora o mercado editorial comemore o avanço dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na questão das biografias, nesta quarta-feira, ainda há trabalho a ser feito para garantir a liberdade de autores e editores. Essa é a visão do editor Sergio Machado, presidente do Grupo Record, que festeja o fim da exigência de autorização prévia às biografias, assim como diversos autores de biografias, mas vê com apreensão o momento seguinte: como uma obra pode ser julgada pelos personagens retratados e pelos juízes a que eles recorrerem.

“Foi um passo para a frente. Traz uma tranquilidade para o setor sem dúvida nenhuma, permite à gente ter mais liberdade na questão, mas continuaremos atentos. É um avanço no entendimento da matéria mas, pelo que entendi, fica a critério do juiz entender se o que foi dito a respeito de uma pessoa foi ofensivo ou não. Então ainda há muita subjetividade para analisar esses casos”, diz Machado. “Seria melhor se fosse mais objetivo. Se prevalecesse a regra da verdade, bastaria você provar o que afirma e pronto. Se o texto for considerado ofensivo pelo juiz, vai haver margem para contestação. Foi um grande avanço, mas continuamos atentos.”

O olhar ponderado não aparece no discurso de Luiz Schwarcz, editor da Companhia das Letrsa, nem no de produtores de biografias como Lira Neto, que narrou a vida de Getúlio Vargas em três grossos volumes, e Mário Magalhães, autor de Marighella, sobre o guerrilheiro Carlos Marighella. Animados com a decisão, eles comemoram o julgamento. Confira abaixo a repercussão do julgamento feito nesta quarta pelo STF.

Sergio Machado, presidente da Record

“Foi um passo para a frente. Traz uma tranquilidade para o setor sem dúvida nenhuma, permite à gente ter mais liberdade na questão, mas continuaremos atentos. É um avanço no entendimento da matéria mas, pelo que entendi, fica a critério do juiz entender se o que foi dito a respeito de uma pessoa foi ofensivo ou não. Então ainda há muita subjetividade para analisar esses casos. Seria melhor se fosse mais objetivo. Se prevalecesse a regra da verdade, bastaria você provar o que afirma e pronto. Se o texto for considerado ofensivo pelo juiz, vai haver margem para contestação. Foi um grande avanço, mas continuamos atentos.”

Luiz Schwarcz, presidente da Companhia das Letras

“Foi a vitória da liberdade de expressão, especialmente dos autores e editores que lutaram sem deixar de escrever e publicar livros sérios, de investigação e narrativa de não ficção. A história brasileira sempre foi um bem público e isso agora é assegurado com a liberação das biografias. O caminho está livre para trabalhos com apuração séria, no que sempre investimos.”

Ruy Castro, escritor e biógrafo

“É bom saber que finalmente conquistamos a maioridade. Com um ligeiro atraso de 250 anos em relação aos Estados Unidos nessa matéria, mas antes tarde…”

Roberto Feith, ex-editor da Objetiva e representante da Anel, em nota

“Hoje, os brasileiros reconquistaram o direito de livre acesso ao conhecimento sobre a sua História. A decisão abre um novo capítulo na produção da historiografia nacional e no acesso da sociedade brasileira ao conhecimento sobre as trajetórias e circunstâncias de vida dos protagonistas de sua história. Estamos certos de que, agora, historiadores, pesquisadores e escritores darão continuidade a inúmeras obras adiadas ou interrompidas como consequência das limitações erroneamente impostas às biografias independentes. Sempre confiamos que o Brasil não se conformaria em ser um país restrito às biografias autorizadas e hoje celebramos o fim desta distorção das nossas tradições e normas legais.”

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Mário Magalhães, autor de Marighella, pelo Twitter

“Os 9 a 0 no STF contra a censura são o 7 a 1 do obscurantismo. Histórico! Tim-tim.”

Lira Neto

“Estou acompanhando agora as últimas votações e só tenho a comentar que venceu o bom senso. Prevaleceu a vitória da democracia sobre o obscurantismo. Essa decisão do STF é uma demonstração inequívoca de que as pessoas que defendem as biografias não autorizadas estão seguindo um ponto de vista plausível da democracia e da constituição. O que estava em jogo era mais do que a permanência do gênero biográfico no nosso país. Os artigos não restringiam essa proibição a biografia. Eles influenciavam tudo, até o jornalismo. Influenciava qualquer cidadão, historiador, acadêmico, cientista politico, qualquer pessoa que se dispusesse a fazer o exercício da narrativa histórica. Qualquer livro, notícia ou filme poderia ser enquadrado no que dizem os artigos. Se um historiador for fazer um livro sobre a tortura na ditadura, qualquer herdeiro poderia alegar que o torturado teve a sua boa honra maculada e proibir o livro. Não faz nenhum sentido. Também não fazia qualquer sentido que os lucros fossem divididos, como propôs o Procure Saber (grupo de medalhões da MPB presidido por Paula Lavigne). Imagina se amanhã eu decidisse biografar o Médici e tivesse que dividir os diretos autorais com a família dele… Ao ser biografado, eu não teria que pedir autorização e pagar direitos. Era absurdamente absurda essa discussão. Ainda bem que prevaleceu o bom senso.”

Regina Echeverria

“Estou feliz, hoje é um dia para se abrir champanhe. Finalmente voltamos ao que era quando comecei a escrever biografias. Estou feliz por mim e pelos meus colegas, que não concordaram nunca com essa outra forma de censura. Embora eu tenha acabado de fazer a biografia da Princesa Isabel, nós já deixamos a monarquia faz tempo. Ele (Roberto Carlos) é tão poderoso, que nós tínhamos certeza de que iria conseguir. Essa interpretação que permitia a censura foi uma distorção absurda da nossa Constituição. Uma modificação no Código Civil que foi feita e da qual ninguém ficou sabendo, no final do governo do Fernando Henrique Cardoso. Se um biografado se sente ofendido, se há alguma informação errada na biografia, ele tem mecanismos para se defender, sempre teve. Não é retirando de circulação e queimando os livros que se resolve a questão.”