Fernanda Feitosa, da SP-Arte, critica ‘inflação’ em aeroportos: ‘Extorsão’

Idealizadora e diretora da SP-Arte, a maior feira de artes visuais do país, Fernanda Feitosa foi tomada de surpresa, para não dizer de susto, no último dia 15 de março, quando três galerias participantes do evento, que recebiam trabalhos vindos de fora do país naquele dia, foram informadas de que aeroportos como os de Guarulhos (SP) e o Galeão-Tom Jobim (RJ) haviam mudado a forma de cobrança pela armazenagem das obras. Em vez de se pautar pelo peso, como acontecia há anos, passaram a cobrar pelo valor declarado de cada uma, o que aumentou exponencialmente os custos para galeria e museus. Representantes da comunidade artística alertam que a alteração pode inviabilizar grandes exposições no país.

A mudança foi baseada em uma reinterpretação, pelas concessionárias desses aeroportos, do Contrato de Concessão Nº 002/ANAC/2012, celebrado pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), segundo o qual havia uma tabela especial, com preços calculados a partir do peso dos objetos, para “cargas em regime especial de admissão temporária destinadas a eventos comprovadamente científicos, esportivos, filantrópicos ou cívico-culturais”. De uma hora para outra, os aeroportos passaram a sustentar que “cívico-cultural” presumia um caráter “patriótico”, o que os levou a alterar a precificação da armazenagem de produtos que aportam no país para exposições, feiras de arte, musicais, balés, concertos e shows de música. Em vez do peso, em princípio 15 centavos por quilo de cada obra, uma porcentagem sobre o valor de mercado.

Fernanda Feitosa entrou com mandado de segurança na Justiça para impedir a alteração de critério e conseguiu garantir a cobrança, de acordo com a norma da Anac, para a edição da SP-Arte iniciada nesta quinta-feira. Mas a questão está longe de uma resolução e, por isso, mobiliza boa parte da comunidade cultural. O Ministério da Cultura e a Secretaria de Cultura de São Paulo já se manifestaram contra a mudança.

“Eu acho que extorsão, apesar de ser uma palavra forte, me parece ser aplicável ao caso. É uma palavra pesada, mas acho que se aplica”, diz Fernanda, à frente dessa briga, que entende como fundamental para manter o país no mapa mundial das artes. “É triste ver que o Brasil, por decisões arbitrárias dos aeroportos, está jogando a perder o esforço de muitos anos para inserir o país e nossos artistas no circuito internacional. Em pleno século XXI, se você quer estar na cena mundial, não pode entender que cívico diga respeito a patriotismo. Eu me pergunto o que é uma carga cívico-patriótica. São bandeiras brasileiras produzidas na China? Tambores para o desfile do 7 de Setembro?”

Para Fernanda, a reinterpretação de “cívico” como “patriótico” é um “raciocínio torto, urdido de forma maliciosa”. Agora mesmo, lembra, há uma exposição no Instituto Tomie Ohtake de obras do Centre Pompidou, instituição parisiense que tem uma vasta coleção de obras europeias e francesas, mas “nada patriótico” no sentido brasileiro”. Como não o têm a Orquestra de Viena ou o Balé Bolshoi, por exemplo.

“Eu me pergunto onde foram buscar esse significado de cívico. É secundário no dicionário. E hoje em dia, é o que o Ministério e a Secretaria da Cultura de São Paulo estão procurando mostrar, cívico tem outro significado. Diz respeito aos direitos do cidadão. E nossa Constituição assegura o direito do cidadão de acesso à cultura. Portanto, o cívico é tudo aquilo que garante o acesso do cidadão brasileiro à cultura.”

Comercial x artístico

Outro ponto sustentado pelos aeroportos para a alteração na forma de cobrança da armazenagem é o fato de os eventos “cívico-culturais” cobrarem ingressos e até venderem produtos, caso da SP-Arte, em que o visitante pode adquirir um quadro. “Os aeroportos alegam que os eventos são comerciais. Isso em nada afeta, porém, o caráter cultural, que se sobrepõe. As leis de incentivo, a própria Lei Rouanet, não vetam a comercialização das obras. Entramos, assim, em uma discussão surreal. Vamos condenar os artistas a morrer de fome?”, questiona Fernanda Feitosa.

Ainda de acordo com Fernanda, nenhum grande aeroporto no mundo cobra taxas de armazenagem com base no valor das obras, que em geral é alto. A prática vigente é cobrar pelo peso. “É um serviço cujo valor não é alto porque ele normalmente é feito no mesmo dia do voo, então corresponde ao que o nome diz: é uma tarifa de manuseio da carga”, diz.

Além de tudo, pondera Fernanda, é preciso lembrar que eventos culturais, especialmente os de grande porte como a SP-Arte, movimentam o setor criativo da economia. “Inclusive, parte da importância de um evento cultural é o que ele gera de receitas para a cidade. A SP-Arte gera 300 milhões de reais, entre negócios feitos na feira, pessoas contratadas, hospedagem (30% dos visitantes são de fora de São Paulo), transporte, alimentação, toda uma cadeia da economia criativa”, afirma.

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