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Bienal vai à Justiça para impedir apreensão de livros sobre LGBTs

Responsáveis pelo evento pediram mandado de segurança preventivo para não cumprir determinação da prefeitura

Por Fernando Molica, do Rio de Janeiro - Atualizado em 7 set 2019, 16h33 - Publicado em 6 set 2019, 16h37

A direção da Bienal do Livro do Rio recorreu à Justiça para tentar evitar a apreensão de livros com temática homossexual determinada pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Nesta sexta-feira, 6, os responsáveis pelo evento entraram com um pedido de mandado de segurança preventivo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para “garantir o pleno funcionamento do evento e o direito dos expositores de comercializar obras literárias sobre as mais diversas temáticas – como prevê a legislação brasileira.”

Em nota, a Bienal frisa manter “sua programação para o fim de semana, dando voz a todos os públicos, sem distinção, como uma democracia deve ser. Este é um festival plural, onde todos são bem-vindos e estão representados.”

Na quinta, Crivella anunciara a decisão de impedir a venda, na Bienal, do livro em quadrinhos Vingadores: A Cruzada das Crianças. Na manhã desta sexta, fiscais da Secretaria de Ordem Pública foram ao evento e tentaram obrigar expositores a não exibir de maneira aberta livros que abordassem o universo gay: queriam que as obras fossem envelopadas e passassem exibir um alerta de impropriedade.

Os vereadores Tarcísio Motta e Renato Cinco, do PSOL, também entraram com representação junto ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para que seja aberta investigação sobre a atuação da Prefeitura na Bienal nesta sexta-feira. Para os parlamentares, a ação da Secretaria de Operação Pública (Seop) tem indícios de improbidade administrativa, censura prévia e violação do direito à liberdade expressão.

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