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Bienal admite erro ao acusar prefeitura do Rio de usar prova falsa

Versão final de recurso enviado ao STF não trazia menção a obra satírica portuguesa

A Bienal do Rio admitiu nesta segunda-feira, 9, que errou ao acusar a Prefeitura do Rio de Janeiro de usar uma prova falsa em seu recurso ao Supremo Tribunal Federal contra a decisão do presidente da Corte, Dias Toffoli, de suspender a apreensão de obras de temática LGBT+.

No domingo, a organização do evento havia afirmado que, no documento, a Procuradoria-Geral do Município incluíra como “conteúdo impróprio” para crianças e adolescentes o livro português de cunho satírico para adultos As Gémeas Marotas, de Brick Duna, pseudônimo de um autor desconhecido – obra que não foi exposta nem vendida durante o evento. A versão final do recurso enviado ao STF, porém, não trazia nenhuma menção ao livro.

“Em nome da imagem e credibilidade construídas no Brasil ao longo dos últimos 38 anos, a organização da Bienal pede desculpas pelo erro e reforça que abomina fake news e nunca usou ou usará deste expediente. Transparência e verdade sempre pautaram e continuarão pautando o trabalho desta organização”, diz comunicado enviado a VEJA pela assessoria da Bienal. “Diante deste infeliz contexto de fake news que permeou notícias e conversas em redes sociais durante o evento, a equipe jurídica contratada para esta ação judicial está empenhada em identificar a origem do suposto documento que chegou a um dos advogados que atuam no caso e acabou por induzir a comunicação ao erro.”

Esta reportagem de VEJA sobre o recurso da prefeitura do Rio foi atualizada com as informações da nota da Bienal.

Disputa judicial

A decisão tomada por Toffoli no domingo acatou pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão de apreender as obras motivou um protesto dentro do Riocentro, local da Bienal, contra a censura aos livros. Escritores e editores se mobilizaram para acusar a censura e defender a liberdade de expressão no país.

O recurso enviado ao STF é mais um capítulo da insistência da gestão de Marcelo Crivella em censurar obras com temática sexual – em especial, LGBT – nesta Bienal do Rio. Na quinta-feira 5, o prefeito solicitou a censura a uma revista em quadrinhos dos Vingadores, que ilustra um beijo entre dois heróis homens. No sábado 7, uma equipe da Prefeitura foi ao local para cumprir a ordem de recolher os exemplares, com base em decisão do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Mello Tavares, que cassara a liminar expedida pelo juiz Heleno Ribeiro Pereira Nunes.